#1672 Matérias Encontradas
| Resultados: Origem - Legislativo Municipal |
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Decreto: Nº 30188
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30187
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30186
Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30185
Ementa: Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30184
Ementa: Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30183
Ementa: Nomeia Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30182
Ementa: Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30181
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30179
Ementa: Torna sem efeito a exclusão das Funções Gratificadas e Comissões Especiais dos servidores identificados, de que trata o Decreto nº 30.040, de 02 de janeiro de 2025. Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30178
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30177
Ementa: Torna sem efeito a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, de que trata o Decreto n° 30.041, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30174
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30173
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30172
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30171
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30170
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30169
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30168
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30167
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30166
Ementa: Nomeia Superintendente-СС-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30165
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30164
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30163
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30162
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30157
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30156
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30149
Ementa: Nomeia Diretora Jurídica de Obras, Urbanismo e Saúde Pública-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30148
Ementa: Nomeia Diretora Jurídica Administrativa, Licitações e Contratos-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30147
Ementa: Nomeia Diretor Jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30144
Ementa: Nomeia Procurador-Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30143
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30142
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30141
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30140
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30139
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30138
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30137
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30136
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30135
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30134
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30103
Ementa: Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Administração-CC-3, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30102
Ementa: Nomeia Gerente, CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30101
Ementa: Nomeia Gerente, CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30099
Ementa: Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30098
Ementa: Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30097
Ementa: Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30096
Ementa: Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30095
Ementa: Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30094
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30093
Ementa: Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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