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#1863 Matérias Encontradas

Resultados: Origem - Legislativo Municipal
Decreto: Nº 30303 Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30303 Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30302 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30302 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30301 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 1 7 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30301 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30300 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30300 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30299 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30299 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30298 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30298 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30297 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 1 7 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30297 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30296 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30296 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30295 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30295 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30294 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 1 7 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30294 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30293 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30293 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30292 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30292 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30290 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30290 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30289 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30289 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30288 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30288 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30284 Ementa: Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 02-Assessoria Técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30284 Ementa: Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 02-Assessoria Técnica, de que trata a Le Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30283 Ementa: Torna sem efeito a exclusão da Função Gratificada da servidora identificada, de que trata o Decreto nº 30.040, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30283 Ementa: Torna sem efeito a exclusão da Função Gratificada da servidora identificada, de que trata o Decreto n° 30.040, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30281 Ementa: Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30280 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30279 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30278 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30277 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30276 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30275 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30274 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30273 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30272 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30271 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30270 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30269 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30268 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30267 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30266 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação

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