Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Ângelo Tadeu Sabaini

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Simone Guzzo

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de íérias da servidora Schirley Lorenzini Corona

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Patrícia da Silva de Oliveira

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina - CONDEC

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal de Governo, para responder pela Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomêação dos membros da Comissão Julgadora do 16º FENAVIOLA - 2024

Data do Ato: 11/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do 16º FENAVIOLA - 2024..

Data do Ato: 11/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROJETADA 02 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DO SOL NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 14 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 13 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistentê Técnico-CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC.6, localizado na Superintendêncie de Oesenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Proteção Social de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, sêrvidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-Cc-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e lnÍraestrutura Rural,-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa o servidor Jonathan Gonçalves Martins, como membro suplente da servidora Rita de Cássia Silva Boeloni Rodrigues - membro titular, para compor a Comissão especial de avaliação dos pedidos de afastamento remunerado para realização de cursos de mestrado e doutorado dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal, instituída pelo Decreto nº 19290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Abastecimênto, da Secretaria Municioal de Desenvolvimento e lnfraestrutura Rural

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratiificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pâra exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trate a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Cessão de uso de 01 (um) veiculo, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado à Cáritas Diocesana de Colatina

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei no 6.936, de 09 de fevereiro de 2022 e dá outras Providências

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV, na EMEF professor João Elias Pancoto

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomêâção dos membros da Comissão Julgadora do 4º fotográfico de Colatina 2024

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de prestação de contas - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para êxercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de Demanda Judicial - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do prefeito, CC-5 da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 04/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante dê cargo efetivo.

Data do Ato: 04/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI NO 6.981, DE 04 DE JULHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Tatiane Pirschner Zouain Grobério

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO NO 24.2OO/2O2O, SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 1º, do Decreto nº 27.653, de 20 de janeiro de 2023, já retificado pelo Decreto nº 28.464, de 02 de agosto de 2023.

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de Saúde de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e regularização Fundiária

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor