Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#1863 Matérias Encontradas

Resultados: Origem - Legislativo Municipal
Decreto: Nº 30379

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 30.292, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30379

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.292, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30378

Ementa:

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30378

Ementa:

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30377

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.307, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30377

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.307, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30376

Ementa:

Retifica as nomeações de cargos em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30376

Ementa:

Retifica as nomeações de cargos em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30375

Ementa:

Dispõe sobre a instalação do Comitê de Preparação, Resposta e Recuperação à Desastres, órgão vinculado ao Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30375

Ementa:

Dispõe sobre a instalação do Comitê de Preparação, Resposta e Recuperação à Desastres, órgão vinculado ao Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30374

Ementa:

Concede licença sem vencimento à Servidora e Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30374

Ementa:

Concede licença sem vencimento à Servidora e Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30373

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30372

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30371

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30371

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30370

Ementa:

Dispõe sobre a necessidade de uniformizar os procedimentos do controle eletrônico de ponto e de aprimorar a rotina para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores, empregados públicos e estagiários da Prefeitura Municipal de Colatina, proporcionando transparência e eficiência no processo de controle de assiduidade, e dá outras providências.

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30370

Ementa:

Dispõe sobre a necessidade de uniformizar os procedimentos do controle eletrônico de ponto e de aprimorar a rotina para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores, empregados públicos e estagiários da Prefeitura Municipal de Colatina, proporcionando transparência e eficiência no processo de controle de assiduidade, e dá outras providências.

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30369

Ementa:

Nomeia Superintendente-СС-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30369

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30368

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30368

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30367

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30367

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30366

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipa de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30366

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30365

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30365

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30364

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30364

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30363

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30363

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30362

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30362

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30361

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30361

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30360

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30360

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30359

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30359

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30357

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30357

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30356

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30356

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30355

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30355

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30354

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30354

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30353

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Antônio Roberto Zupelli, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30353

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Antônio Roberto Zupelli, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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