Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto de Compras e Patrimônio, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 12/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 -Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 12/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio

Data do Ato: 12/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penha

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "C" - F.G. Ili, da EMEF Heber Sérgio Martins

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n º 28.147, de 05 de junho de 2023

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Contabilidade-CC-3, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Claudecir José Schneider

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Gleisson Adão Martins Cardoso

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Gabriela da Costa Vicente

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.414, de 26 de julho de 2023

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto nº 29,416, de 23 de julho de 2024

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES O 'MEGA FEIRÃO" DE VEÍCULOS" REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO"

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA EXPOSIÇÃO DE TATUAGENS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "CENTRO DE CIÊNCIAS JOÃO VITOR OLIVEIRA BALESTRASSI", O EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINADO A RECEBER PLANETÁRIO, OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO E LABORATÓRIO DE REALIDADE VIRTUAL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO SOL POENTE, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui as Funções Gratificadas e Função Especial, dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.904, de 20 de março de 2023

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui as Funções Gratificadas dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Brenda Alves de Freitas

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Jonathan Gonçalves Martins

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marisônia Carvalho Soella

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Francielly Cristina de Moura

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Bruna Bosi Zanotelli

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ABONO PRÊMIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINAIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera. Coordenador - CC- 6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 29/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 28/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome a Praça localizada no Bairro José de Anchieta. neste Município

Data do Ato: 27/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor