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Matérias Legislativas:

#1863 Matérias Encontradas

Resultados: Origem - Legislativo Municipal
Decreto: Nº 30350

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração do ocupante de cargo em comissão, de que trata o Decreto n° 30.041, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30350

Ementa:

To rna sem efeito a exoneração do ocupante de cargo em comissão, de que trata o Decreto n º 30.041, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30349

Ementa:

Nomeia Superintendente-CС-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30349

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30347

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30347

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30346

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.305, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30346

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.305, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30345

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30345

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30344

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração do ocupante de cargos em comissão, de que trata o Decreto n° 30.041, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30344

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração do ocupante de cargos em comissão, de que trata o Decreto nº 30.041, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30343

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30343

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30342

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30342

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30340

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.155, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30340

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.155, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30348

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30348

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30339

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.073, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30339

Ementa:

Torna sem efeito o Dec reto nº 30.073, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30338

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.073, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30338

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.073, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30337

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30337

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança P ublica

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30336

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30336

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30334

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.044, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30334

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30333

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30333

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30331

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Administração-CC-3, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30331

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Administração-CC-3, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30330

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta Pedagógica-CC-3, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30330

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta Pedagógica -CC-3, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30329

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30329

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30328

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30328

Ementa:

Nom eia Assistente Técni co-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30327

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30327

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30326

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30326

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30325

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30325

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30322

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30322

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30321

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30321

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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