Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#1672 Matérias Encontradas

Resultados: Origem - Legislativo Municipal
Decreto: Nº 30092

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30054

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30549

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30091

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30090

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 300889

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30088

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30087

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30086

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30085

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30084

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30083

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30082

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30081

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30080

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30079

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural - CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30079

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural - CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30078

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30078

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30077

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30077

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30076

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30075

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30074

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30073

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30072

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30071

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30070

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Registrada e Publicada

Decreto: Nº 30069

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30068

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30067

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30066

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30065

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30065

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30064

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30063

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30062

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30061

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30060

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30059

Ementa:

Nomeia Superintendente-CС-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30058

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30056

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30055

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Saúde-CС3, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30041

Ementa:

Exonera servidores nomeados para o exercício de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30040

Ementa:

Destitui servidores de Função Gratificada - FG e Comissão Especial que integram

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30039

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Comunicação Social - CC-3, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30038

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto - CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30037

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Empreendimentos Especiais, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30036

Ementa:

Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30035

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gestão Operacional de Trânsito, CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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