Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintêndência de Pesquisa e Compra Direta, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias do servidor Jaydesson Gomes dos Passos

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Vigilância Socioassistencial - CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de Vigilância Socioassistencial - CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Adriano Marchiori

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Paulo Henrique Alves de Oliveira

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Karla Barcello Climaco

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os Agentes de Contratação/pregoeiro e Equipe de Apoio de que trata o art. 8º "caput" e parágraf o 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Lei 7.167, de 22 de Dezembro de 2023 no âmbito da Administração Municipal.

Data do Ato: 05/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Casa dos Conselhos -CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 05/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 05/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre denominação da EMEF "Heber Sérgio Martins", situada na Avenida Maria Isabel Martins, s/n, no bairro Aníbal Calado Fraga, no município de Colatina, Espírito Santo.

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ NOME A RUA ARILDO ABREU LOCALIZADA No "CAMINHO DA FLORESTA" NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA.ES"

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina CEIM em construção no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina, de CEIM MÁRIO LEONCIO DA VITORIA

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordênador - CC-6, Superintendência de Esportes, localizado na da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de lnformática Educacional - CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 03/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

lnclui membro para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto no 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Data do Ato: 03/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove Servidores

Data do Ato: 03/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Equipe de Apoio na Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, de que trata o Decreto nº 28.618, de 04 de outubro de 2023.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Folha de pagamento, CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Manutenção do quadro - CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo dê validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEGEDP/SEMED nº 005/2022, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 12, de 16 de dezembro de 1994, com o fim de ajustar as fórmulas de cálculo do IPTU, ajustar os mapas da Planta Genérica de Valores, estender de cinco para nove anos o aumento do IPTU ocasionado pela Lei n° 7.034/2022, e dá outras providências .

Data do Ato: 13/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

lnstitui Comissão Permanente para proceder levantamento do lnventário Anual de Bens Móveis, lntangíveis e lmóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data do Ato: 24/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA CRITÉRIOS DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA (UPFMC), ATUALIZA AS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA LEI N.º 2.805/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BASE DE CÁLCULO PARA ISS - AUTÔNOMO, VALOR DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, ATUALIZA AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, TAXAS DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA, PREÇOS PÚBLICOS, INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: COMPLEMENTA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU.

Data do Ato: 16/12/1994

Situação: Em Vigor