Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto n° 29.206, de 17 de maio de 2024

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, de que trata o Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Inovação de Colatina, de que trata o Decreto n° 29.148, de 25 de abril de 2024

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.º 30.242, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidores públicos comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "А" - F.G. I, no CEIM Irmã Scheila

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.780, de 11 de abril de 2022

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Fiscalização (PAFI), do Município de Colatina

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEIEF Amélio Forechi

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.406, de 04 de outubro de 2022

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.643, de 12 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a vigência do Decreto 30.715, de 19 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei Municipal n° 4.719 de 20 de setembro de 2001 (alterada pela Lei Municipal nº 5.626, de 08 de junho de 2010)

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI MODELO DE CARIMBO DE INSPEÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA GARANTIA DA PROCEDÊNCIA DE PRODUTOS DE ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES -2025

Data do Ato: 28/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.766, de 27 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 28/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 30.392, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - CAOFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.730, de 24 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 26/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.752, de 05 de Agosto de 2011, e dá outras providências

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa a servidora Cláudia Fachetti Barros, para compor a Comissão especial de avaliação dos pedidos de afastamento remunerado para realização de cursos de mestrado e doutorado dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal, instituída pelo Decreto n° 19.290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que consta no balanço de 2024, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G. V, na EMEF Antônio Nicchio

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos - CAILC, e dá outras providências

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor como membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.519, de 23 de agosto de 2023

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor