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Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CС-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Saúde-CС3, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidores nomeados para o exercício de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui servidores de Função Gratificada - FG e Comissão Especial que integram

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Comunicação Social - CC-3, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto - CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Empreendimentos Especiais, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gestão Operacional de Trânsito, CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assessor Técnico para responder pela Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnicо, СC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Defesa Civil, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor-Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Controlador Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto de Compras e Patrimônio, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Compras e Patrimônio-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no Município de Colatina a "Semana Municipal de Educação no Trânsito", e dá outras providências.

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua José Estevão da Silva, situada no bairro São Judas Tadeu, Colatina - ES e contém outras providências.

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Selo de Qualidade do Turismo no âmbito do município de Colatina e dá outras providência

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, no âmbito municipal, o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO no município de Colatina - ES e dá outras providências.

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração no nome da Rua Ipê Branco, localizada no bairro Residencial Jardins, para Rua Deorgen Ramos

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ATUAL RUA VITÓRIA RÉGIA PARA RUA DANIEL NOGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JARDINS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DE ESPORTES DE AVENTURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA A RODOVIA QUE LIGA A BR 259 A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO FRIO DE SERGIO LUIZ TEDOLDI

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES A CRIAÇÃO DE "ESPAÇOS SENSORIAIS" NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs) PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUI O SELO "PET FRIENDLY" NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.752, de 05 de Agosto de 2011, e dá outras providências

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BIBLIOTECA ITINERANTE" PARA INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITŲI O "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

TRANSFERE OS SERVIÇOS DE PODA, VARRIÇÃO, PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL (SANEAR) PARA O MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o art. 217, inciso III, da Lei nº 6.932, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as edificações destinadas a instalação de postos de serviços automotivos que se destinam às atividades de abastecimento, reduzindo a testada mínima exigida para construção de postos de combustíveis e dá outras providências."

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DE COLATINA INOVA COLATINA, CONSTITUI, REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 09/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA O ART. 15-A À LEI MUNICIPAL Nº 6.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SISTEMA, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 04/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Conselho Interativo de Segurança de Colatina/ES - CONSEC e dá outras providências.

Data do Ato: 28/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Conselho Interativo de Segurança de Colatina/ES CONSEC e dá outras providências.

Data do Ato: 28/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.752, de 05 de Agosto de 2011, e dá outras providências

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a identidade visual do Município de Colatina, nos termos do art. 4°, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal

Data do Ato: 21/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Regime Municipal de Residência em Saúde Multiprofissional, disciplina a concessão de bolsas no âmbito do Município de Colatina e dá outras providências

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 7.296, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA А DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ARTIGO 4º E PARTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 149/2024

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 16, de 22 de abril de 2025.

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 013/2025.

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende prazos processuais relacionados aos trabalhos da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº 013/2025

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 18/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para fiscalização do Contrato n° 136/2022

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI MODELO DE CARIMBO DE INSPEÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA GARANTIA DA PROCEDÊNCIA DE PRODUTOS DE ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES -2025

Data do Ato: 28/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:

Data do Ato: 20/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 12/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 -Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 12/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio

Data do Ato: 12/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penha

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "C" - F.G. Ili, da EMEF Heber Sérgio Martins

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n º 28.147, de 05 de junho de 2023

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Contabilidade-CC-3, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.414, de 26 de julho de 2023

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto nº 29,416, de 23 de julho de 2024

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor