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Ementa:

Altera a redação do art. 1 º do Decreto nº 29.686, de 15 de outubro de 2024

Data do Ato: 06/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração do servidor Sebastião Girelli, constante do inciso III do Decreto nº 29.7551 de 01 de novembro de 2024

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exclusão da função de Agente de Contratação da servidora Érica Reis Danieleto Ferreira, constante do inciso XXI do Decreto n º 29. 756, de 01 de novembro de 2024 e dá outras providências

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração do servidor João Benevenuto de Assis, constante do inciso VIII do Decreto nº 29.755, de 01 de novembro de 2024

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar como Leiloeiro Administrativo, no período de ocorrência de Leilão Público

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a Instrução Normativa GAPRE/SEMFAZ/PGM Nº 001/2024

Data do Ato: 01/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidores que exercem funções especial em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 01/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 29.747 , de 30 de outubro de 2024

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Munici al Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Econômico

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretári o Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro da Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto nº 27.845, de 06 de março de 2023

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Michel Bertolo

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lsabella Cristina dos Santos

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordena dora Jurídica de Obras, Urbanismo e Saúde Pública- CC-6 , da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, Municipal de Governo

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro da Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, de que trata o Decreto nº 29.004, de 15 de março de 2024

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata o Decreto nº 28.854, de 30 de janeiro de 2024

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro da Junta Administrativa de Recursos e lnfrações-JARI, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata o Decreto nº 28.872, de 01 de fevereiro de 2024

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro do Conselho de ContribuintesCCON, de que trata o Decreto nº 29.137, de 1 9 de abril de 2024

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a supressão do afastamento frontal para edificação de inscrição imobiliária 01.07.048.0189.001 , que está localizada na Avenida França, Lote 189, Quadra 48, Bairro Colúmbia, Colatina /ES

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.549, de 02 de janeiro de 201 9

Data do Ato: 29/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Fabrício Torezani

Data do Ato: 29/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Barra Seca, Boapaba, Colatina/ES

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços de ConservaçãoCC-61 da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ana Lívia Zocatelli Leite

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Luciano de Souza Oliveira

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Cirlene Lopes

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Fábio Masrchesi Zorzanelli

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Douglas Ramos Depre

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Giovana Lanna Dobai

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Karollyne Pereira Correa

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Antônio Ângelo Viana

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lzadora Ayres Barbosa Herculino

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maiana de Andrade Giurizatto

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Roberta de Lazari

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Alyne Thomazi Moreira

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/10/2024

Situação: Em Vigor