Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre a modificação dos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC, de que trata o decreto nº 26.794, de 18 abril de 2022

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 16, de 22 de abril de 2025.

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração no nome da Rua Ipê Branco, localizada no bairro Residencial Jardins, para Rua Deorgen Ramos

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ATUAL RUA VITÓRIA RÉGIA PARA RUA DANIEL NOGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JARDINS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Jocimar Tamanini - Matrícula 006387, ocupante do cargo efetivo de Médico

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DE ESPORTES DE AVENTURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA A RODOVIA QUE LIGA A BR 259 A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO FRIO DE SERGIO LUIZ TEDOLDI

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES A CRIAÇÃO DE "ESPAÇOS SENSORIAIS" NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs) PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Assistência Social

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 31.218, de 13 de maio de 2025

Data do Ato: 15/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Colatina - FDM

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA)

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUI O SELO "PET FRIENDLY" NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC6 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico- CC-7 da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.311 de 24 de Abril de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na Comissão Organizadora da 6а Conferência Municipals das Cidades do Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 31.018, de 09 de abril de 2025

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE COLATINA E APROVA REGIMENTO INTERNO

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de Curso de Mestrado, nos termos da Lei n° 6.355/2016 Estatuto do Magistério Público do Município de Colatina

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Publica

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 31.187, de 07 de maio de 2025

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Mirian Garcia - Matrícula 008142, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Rafaela Belumat - Matrícula 038811, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 013/2025.

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 06/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BIBLIOTECA ITINERANTE" PARA INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor