Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 30.392, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - CAOFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.730, de 24 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 26/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.752, de 05 de Agosto de 2011, e dá outras providências

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa a servidora Cláudia Fachetti Barros, para compor a Comissão especial de avaliação dos pedidos de afastamento remunerado para realização de cursos de mestrado e doutorado dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal, instituída pelo Decreto n° 19.290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que consta no balanço de 2024, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G. V, na EMEF Antônio Nicchio

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos - CAILC, e dá outras providências

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor como membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.519, de 23 de agosto de 2023

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros definitivos para a Comissão Especial de Demolição

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 29.882, de 26 de novembro de 2024

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EMPCOR "PROFESSORA CELY ROCHА", LOCALIZADA NA COMUNIDADE MARIA ORTIZ BAUNILHA, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a identidade visual do Município de Colatina, nos termos do art. 4°, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal

Data do Ato: 21/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.331, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido,Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica nomes de membros do Conselho Municipal de Saúde de que trata o Decreto n° 30.458, de 23 de janeiro de 2025

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 9° do Decreto n.° 26.867, de 04 de maio de 2022, que dispõe sobre a delegação de competências aos secretários municipais para a prática de atos que menciona e dá outras providências

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os servidores para atuarem no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Especial de Desburocratização

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, por ocasião dos festejos de Carnaval e dá outras providências

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor