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Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais Córrego Senador

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Agricultores Familiares de Boa Esperança.

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais de Paul de Graca Aranha

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define os novos limites dos perímetros urbanos da sede, distritos e localidades do Município de Colatina, Estado do Espírito Santo

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aperfeiçoa a Lei Municipal nº 6.878/2021 (Lei do Programa de Regularização de Edificações - PRE), modificando-a via alteração de redação, retirada e acréscimo de dispositivos especificamente referidos em seu texto, e corrige erro no artigo 3º, da Lei Municipal nº 7.129/2023 ”

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o zoneamento das sedes/vilas e localidades dos distritos estabelecidos pelos novos limites do perímetro urbano, altera o artigo 229 e seu anexo 5, e insere os Anexos 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, integrantes da Lei no 527312007 (Plano Diretor Municipal)

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Odamir Spalenza

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Aparecida Avelino Galacho

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 19/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do inciso II, do art. 3º, da Lei nº 6.548, de 30 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Midian da Conceição Rosa, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a sservvidora Midian da Conceição Rosa, de que trata a Lei nº6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a recondução e novas nomeações dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de que trata a lei 6.594/19

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a recondução e novas nomeaçõess dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de que trata a lei 6.594/19

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Francislaine Soares Tinelli Zago

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Melise Alves Bravo Seqatto

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da Policlínica-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da Policlínica-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G. II, da EMEIEF São Marcos.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G.II, da EMEIEF São Marcos.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.531, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.531, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da função gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Celeza Maria de Almeida Fernandes ocupante do cargo efetivo de auxiliae de serviços gerais

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a Servidora Celeza Maria de Almeida Fernandes ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressãaoo do afastamento frontal da Rua Frederico Botan, bairro Honório Fraga, neste Município.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal da Rua Frederico Botan, bairro Honório Fraga, neste Município.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Comércio, Indústria e Serviço-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superindente de Comércio, Indústria e serviço-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Colatina - COMSEA

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Colatina - COMSEA

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Realiza repasse financeiro ao Serviço Colatinense de Saneamenro Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Realiza repasse financeiro ao Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto nº 29.07, de 02 de abril de 2024

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 29.074, de 02 de abril de 2024.

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº29.074, de 02 de abril de 2024

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.539, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do decreto nº22.539, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar "A", no CEIM Vista da Serra.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº27.008, de 30 de junho de 2022.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº27.008, de 30 de junho de 2022.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.486, de 02 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº26.486, de 02 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeação Superintendente Jurídica Trabalhista-CC-5 da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Jurídica Trabalhista-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora Jurídica Trabalhista-CC-6, da Procudoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora Jurídica Trabalhista CC 6, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Jurídica Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Jurídica Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do Município.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Rosemairy Ferreira Moreira, de que trata a Lei nº6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Rosemairy Ferreira Moreira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizada na Superintendêencia de esportes, da Secretaria Munnicipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintêndencia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Formação e Desenvolvimento em Educação CC 5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia superintendente de formação e desenvolvimento em Educação-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos -CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fiscalização CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fiscalização-CC-6, dda Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de Saúde de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a adequação de jornada do cargo/ocupação de guarda civil municipal para 36 horas e dá outras providências.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser concedida a todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, art. 77 da Lei Complementar 035/2005, art. 82, §1°, da Lei Complementar n. 128/2022, art. 108 da Lei Complementar n. 129/2022 e art. 108 da Lei Complementar n. 145/2023 e do Poder Legislativo Municipal, nos moldes da Lei n. 5.752/2011

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Plano de Adesão à demissão Incentivada aos servidores e empregados públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2028.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2024.

Data do Ato: 28/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, sservidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção executado de forma consorciada através do consórcio público intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortigranjeiros-cointer e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências e, revoga as Leis nº 5.266 de 28 de janeiro de 2006; Lei nº 5.332 de 23 de outubro de 2007; Lei nº 6.669 de 05 de novembro de 2010 e Lei nº 6.653 de 29 de novembro de 2019.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e CheÍia de Sêtor e Serviço, de que trata a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os êfeitos do Decreto nº 27.585, de 30 de dezembro de 2022

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCN DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.950, de 01 de junho de 2022

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o horário dê expediente da Administração Pública Direta e lndireta do Município de Colatina/Es, no dia 28 de março de 2024 - Quinta-feira Santa

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Erasmo Carlos Victor Leal, ocupante do cargo eletivo de Ajudante de Serviço Público II.

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Alexandra Magda de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de professor MaRC3

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Antônio César da Silva Rodrigues, ocupânte do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Fiscalização (PAFI), do Município de Colatina

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei 7.195/2024 - relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o lD 11 e 12, do Anexo l, do Decreto 27.133 de 11 de Julho de 2022 que Regulamenta a Gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor