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Ementa:

Constitui Comissão Especial do programa de Regularização de Edificações - PRE

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a composição da Junta de Recursos Fiscais - JURF e o Conselho de Contribuintes - CCON:

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio às Micro e Pequena EmpresacC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto facultativo

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Sueli Maria Braga Nunes ocupante do cargo efetivo de Contínuo

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.074, de 05 de maio de 2023.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui, a pedido, servidor da Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infrestrutura Rural.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créddito adicional suplementar

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de Fiscalização (PAFI), Exercício 2O23, aprovado pelo Decreto Municipal n" 27.94312O23, do Município de Colatina e alterado pelo Decreto Municipal nº 28.518/2023

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Comissão Permanente de Contratação responsável pele coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, destinados à contratação de Obras, Bens e Serviços Especiais, no âmbito da Administração Municipal, conforme art. 28 da Lei Federal no 14.1331/2021 e art. 8º e art. 11º da Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA VÉR|A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, Órgão vinculado à Secretaria

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da Função Gratificada - FG 01 - Agente de Contratação, localizada na Secrctaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Data do Ato: 26/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosa

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.546, de 14 de Outubro de 2022.

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal com a Alameda Libano, Loteamento Noêmia Vitali, bairro Marista neste Município.

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Raquel Eloíza de Souza Lintz, de que trata a Lei nº6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do plano Diretor de Colatina - CPDMC, de que trata o Decreto Nº26.974, de 18 de abril de 2022.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Ílllunicipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de proteção de Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidoÍ ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o craggo de Coordenadora de turno "A"- F.G.IV, na EMEF Professor João Elias Pancoto.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Goordenadora de Turno 'A'- F.G.|V, na EMEF Antônio Nicchio.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.074, de 05 de maio de 2023.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.o 29.792, de 27 de Dezembro de 2023.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 1ºe 3º do Decreto 28.764, de 19 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

lnstitui a Comissão de lnventário de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 22/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a substituição de garantia para execução de obras dê infraestrutura do loteamento Brisas do Rio Doce e dá outras providências".

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposêntadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidores públicos que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei no 5.626, de 08 de junho de 2010.

Data do Ato: 17/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro Econômico - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a substituição de garantia para execução de obras de infraestrutura do loteamento Santa Clara e dá outras providências."

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede autorização para o levantamento da restrição nas matrículas das áreas doadas à empresa Bertolini Móveis de Aço S/A.

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora VILZA CARLA NIPPES MENEGHELLI, de que trata a Lei no 6.610 de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Composição do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no Município de Colatina.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto n.o 28.710, de 10 de novembro de 2023.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico - CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio às Micro e Pequena Empresa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico - CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretária Municioal de Saúde.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintêndência de Pesquisa e Compra Direta, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Vigilância Socioassistencial - CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de Vigilância Socioassistencial - CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os Agentes de Contratação/pregoeiro e Equipe de Apoio de que trata o art. 8º "caput" e parágraf o 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Lei 7.167, de 22 de Dezembro de 2023 no âmbito da Administração Municipal.

Data do Ato: 05/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Casa dos Conselhos -CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 05/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 05/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordênador - CC-6, Superintendência de Esportes, localizado na da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de lnformática Educacional - CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 03/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

lnclui membro para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto no 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Data do Ato: 03/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Equipe de Apoio na Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, de que trata o Decreto nº 28.618, de 04 de outubro de 2023.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Folha de pagamento, CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Manutenção do quadro - CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo dê validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEGEDP/SEMED nº 005/2022, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES O 'MEGA FEIRÃO" DE VEÍCULOS" REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO"

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA EXPOSIÇÃO DE TATUAGENS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "CENTRO DE CIÊNCIAS JOÃO VITOR OLIVEIRA BALESTRASSI", O EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINADO A RECEBER PLANETÁRIO, OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO E LABORATÓRIO DE REALIDADE VIRTUAL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO SOL POENTE, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 04/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ABONO PRÊMIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINAIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome a Praça localizada no Bairro José de Anchieta. neste Município

Data do Ato: 27/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO D A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação Rural e Atlética de Moradores do Córrego Cascatinha Do Milanez-ES

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 7.275, de 14 de novembro de 2024, para inclusão de Anexo li e dá outras providências

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Criação de Cargos Temporários de Auxiliares de Serviços Gerais visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Colatina e dá outas providências

Data do Ato: 14/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Criação de Cargos Temporários visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Colatina e dá outas providências

Data do Ato: 14/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar os bens em favor do Lions Clube Colatina Rio Doce

Data do Ato: 14/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO SANTA MARIA DO DOCE

Data do Ato: 06/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Barra Seca, Boapaba, Colatina/ES

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Córrego Estrela

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação De Produtores Rurais de São José

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Agricultores Familiares de São Brás de Santa Joana

Data do Ato: 16/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBA TE A PRÁ TICA DE QUEIMADAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLA TINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA PÚBLICA MAL TIDES PASSOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 27/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, DISTRITO DE ITAPINA

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação da ementa e do caput do Art. 1 º , da Lei nº 6.814. de 20 de abril de 2021 e dá outras providências

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da rua Luiz Castellan, no bairro Colúmbia no município de Colatina ES.

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Propõe Alteração do Nome da Rua "Dom Pedro II" no Bairro Esplanada para Rua "Jório de Barros Carneiro" e ALTERA a Lei nº 2493 de de 29 de Outubro de 1973.

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Art. 1 °, da Lei n º 3.779, de 28 de Maio de 1991 e dá outras providências

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Recreativa União Esportiva Colatina - UEC Futebol Clube e dá outras providências

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SOMA VISTA DO SOL

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 7.195/2024 E 7.196/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor