Matérias Legislativas:

#1953 Matérias Encontradas

Resultados: Origem - Legislativo Municipal
Decreto: Nº 30343 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 10/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 30343 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 10/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 30342 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 10/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 30342 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 10/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 30340 Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.155, de 07 de janeiro de 2025 Data do Ato: 10/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30340 Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.155, de 07 de janeiro de 2025 Data do Ato: 10/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30348 Ementa: Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30348 Ementa: Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30339 Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.073, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30339 Ementa: Torna sem efeito o Dec reto nº 30.073, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30338 Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.073, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30338 Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.073, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30337 Ementa: Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30337 Ementa: Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança P ublica Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30336 Ementa: Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30336 Ementa: Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30334 Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.044, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30334 Ementa: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30333 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30333 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30331 Ementa: Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Administração-CC-3, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30331 Ementa: Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Administração-CC-3, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30330 Ementa: Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta Pedagógica-CC-3, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30330 Ementa: Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta Pedagógica -CC-3, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30329 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30329 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30328 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30328 Ementa: Nom eia Assistente Técni co-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30327 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30327 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30326 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30326 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30325 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30325 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30322 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30322 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30321 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30321 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30320 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30320 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30282 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço. de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30282 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30256 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30255 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30253 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30252 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30251 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30249 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30248 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30247 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30246 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30245 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30244 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30243 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30242 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada -FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30241 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30240 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30239 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30238 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30237 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30236 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30236 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30235 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 1 7 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30235 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30234 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30234 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30233 Ementa: Nomeia Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social-CC-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30233 Ementa: Nomeia Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social-CC-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30232 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30232 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30231 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30231 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30230 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30230 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30229 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30229 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30228 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30228 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30227 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30227 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30226 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30226 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30225 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30225 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30224 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30224 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30223 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30223 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30222 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educacão Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30221 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30220 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30219 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30218 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30217 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30216 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30215 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30214 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30213 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30212 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30211 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação

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