Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação, de que trata o Edital SEGEDP/SEMED N° 001/2025

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº° 30.497, de 29 de janeiro de 2025

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA ASSINATURA DE LEIS, DECRETOS MUNICIPAIS, PORTARIAS E OUTROS REGULAMENTOS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Regime Municipal de Residência em Saúde Multiprofissional, disciplina a concessão de bolsas no âmbito do Município de Colatina e dá outras providências

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 7.296, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA А DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.271, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.264, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.658, de 12 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente de Negociação entre о Município de Colatina e o SISPMC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui inciso VIl ao artigo 1º do Decreto Municipal n° 30.499, de 30 de janeiro de 2025

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a concessão da Função Gratificada-FG 03 à servidora Nilcea Soares da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "A" - F.G.IV, da EMEFTI "Oséas Rangel Amorim"

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art. 2º do Decreto nº 30.577, de 04 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a nomeação de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefi de Setor e Serviço, do servidor Irineu Francisco Caser Neto, localizado na Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor