Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome à Praça Pública localizada no bairro Novo Horizonte, localizada neste Município

Data do Ato: 01/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina "Praça João Batista Fabris", a praça localizada no bairro Brisa do Vale

Data do Ato: 17/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA "ASSBARES - ASSOCIAÇÃO DE BARES E RESTAURANTES DE COLATINA"

Data do Ato: 16/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO VALE DOS ORNITORRINCOS"

Data do Ato: 16/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Eventos do município de Colatina o “Dia Municipal de Valorização da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio”

Data do Ato: 28/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data do Ato: 21/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Pequenos Produtores de Cascatinha do Pancas

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais Córrego Senador

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Agricultores Familiares de Boa Esperança.

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais de Paul de Graca Aranha

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define os novos limites dos perímetros urbanos da sede, distritos e localidades do Município de Colatina, Estado do Espírito Santo

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aperfeiçoa a Lei Municipal nº 6.878/2021 (Lei do Programa de Regularização de Edificações - PRE), modificando-a via alteração de redação, retirada e acréscimo de dispositivos especificamente referidos em seu texto, e corrige erro no artigo 3º, da Lei Municipal nº 7.129/2023 ”

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o zoneamento das sedes/vilas e localidades dos distritos estabelecidos pelos novos limites do perímetro urbano, altera o artigo 229 e seu anexo 5, e insere os Anexos 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, integrantes da Lei no 527312007 (Plano Diretor Municipal)

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do inciso II, do art. 3º, da Lei nº 6.548, de 30 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser concedida a todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, art. 77 da Lei Complementar 035/2005, art. 82, §1°, da Lei Complementar n. 128/2022, art. 108 da Lei Complementar n. 129/2022 e art. 108 da Lei Complementar n. 145/2023 e do Poder Legislativo Municipal, nos moldes da Lei n. 5.752/2011

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Plano de Adesão à demissão Incentivada aos servidores e empregados públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências e, revoga as Leis nº 5.266 de 28 de janeiro de 2006; Lei nº 5.332 de 23 de outubro de 2007; Lei nº 6.669 de 05 de novembro de 2010 e Lei nº 6.653 de 29 de novembro de 2019.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei 7.195/2024 - relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 7.142, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROJETADA 02 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DO SOL NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 14 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 13 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Cessão de uso de 01 (um) veiculo, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado à Cáritas Diocesana de Colatina

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei no 6.936, de 09 de fevereiro de 2022 e dá outras Providências

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COLATINA/ES A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANDO INFERIORES A UM (01) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI NO 6.981, DE 04 DE JULHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI NO 6,647, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COLATINA O DIA DO "OTAGEEK''.

Data do Ato: 23/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de 0í (um) secador de café, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado a Associação de Produtores Rurais de Paul de Graça Aranha

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n' 7.159 de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Administração Direta e lndireta do Poder Executivo

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do ART. 7º da Lei no 7.134, de 10 de outubro de 2023

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bens móveis, através de Contrato de cessão, destinado à Associação dos Agricultores Familiares de São Gabriel de Baunilha e Alto São Gabriel de Baunilha

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do quantitativo de cargos temporários visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de educação de Colatina e dá outras providências".

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO 2024.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre denominação da EMEF "Heber Sérgio Martins", situada na Avenida Maria Isabel Martins, s/n, no bairro Aníbal Calado Fraga, no município de Colatina, Espírito Santo.

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ NOME A RUA ARILDO ABREU LOCALIZADA No "CAMINHO DA FLORESTA" NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA.ES"

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina CEIM em construção no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina, de CEIM MÁRIO LEONCIO DA VITORIA

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Claudecir José Schneider

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Gleisson Adão Martins Cardoso

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Gabriela da Costa Vicente

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Brenda Alves de Freitas

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Jonathan Gonçalves Martins

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marisônia Carvalho Soella

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Francielly Cristina de Moura

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Bruna Bosi Zanotelli

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Nina Carla Vieira Aleluia

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marta Saviatto

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Diana Prince de Oliveira

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Júlia Gava da Silva

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rodrigo Brumatti Serafini

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lukenia dos Reis da Silva

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lorena Carla Zonta

Data do Ato: 04/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Michel Bertolo

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lsabella Cristina dos Santos

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Fabrício Torezani

Data do Ato: 29/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ana Lívia Zocatelli Leite

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Luciano de Souza Oliveira

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Cirlene Lopes

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Fábio Masrchesi Zorzanelli

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Douglas Ramos Depre

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Giovana Lanna Dobai

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Karollyne Pereira Correa

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Antônio Ângelo Viana

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lzadora Ayres Barbosa Herculino

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maiana de Andrade Giurizatto

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Roberta de Lazari

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Alyne Thomazi Moreira

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 16/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 08/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Assegura a todos os eleitores do Município de Colatina/ES a gratuidade no transporte público municipal no dia 06 de outubro de 2024

Data do Ato: 02/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 25/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 25/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 25/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n. 129 de 01 de maio de 2022, revoga o art. 8º da Lei Complementar n. 131 de 02 de agosto de 2022 e dá outras providências

Data do Ato: 14/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a adequação de jornada do cargo/ocupação de guarda civil municipal para 36 horas e dá outras providências.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marcela Silva Souza Quirino

Data do Ato: 19/09/2024

Situação: Em Vigor