Matérias Legislativas:

#1951 Matérias Encontradas

Resultados: Origem - Legislativo Municipal
Decreto: Nº 30642 Ementa: Altera redação do art. 2º do Decreto nº 30.577, de 04 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 11/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Decreto: Nº 30641 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 11/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30640 Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 11/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 30639 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural Data do Ato: 11/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30638 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 11/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30637 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 11/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30634 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30633 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 30632 Ementa: Retifica a nomeação de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30631 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30630 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30629 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30628 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30627 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30626 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30625 Ementa: Exclui a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefi de Setor e Serviço, do servidor Irineu Francisco Caser Neto, localizado na Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO
Decreto: Nº 30624 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30623 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30622 Ementa: Altera redação do art. 1º do Decreto nº 29.882, de 26 de novembro de 2024 Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Decreto: Nº 30620 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30619 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 30618 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 30617 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 30616 Ementa: Altera redação do art. 1º do Decreto n° 30.578, de 04 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 07/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Decreto: Nº 30612 Ementa: Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD: Data do Ato: 07/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: COMISSÃO
Decreto: Nº 30603 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30602 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30601 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 30600 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30599 Ementa: Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 30.570, de 03 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Decreto: Nº 30599 Ementa: Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 30.570, de 03 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Registrada e Publicada Tema: ALTERAÇÕES
Decreto: Nº 30598 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30597 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30596 Ementa: Retifica o art. 1° do Decreto n° 30.072, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: RETIFICA
Decreto: Nº 30595 Ementa: Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 05/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30594 Ementa: Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 05/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 30593 Ementa: Nomeia Assistente Técnicо, СC-7, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 05/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30592 Ementa: Exonera, Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 05/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 30591 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 05/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30590 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 05/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30586 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 04/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30585 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Data do Ato: 04/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30584 Ementa: Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 30.094, de 06 de janeiro de 2025 Data do Ato: 04/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Decreto: Nº 30583 Ementa: Institui, no âmbito do poder Executivo Municipal, o cronograma de pagamentos dos servidores referente ao exercício de 2025 Data do Ato: 04/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: FINANÇAS PÚBLICAS
Decreto: Nº 30582 Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.131, de 06 de janeiro de 2025 Data do Ato: 04/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30581 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 04/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30580 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 04/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30579 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 04/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30578 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 04/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30577 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 04/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO

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