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Ementa:

Designa os Agentes de Contratação e Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia,, de que trata o art. 8°, "caput" e §1°, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto nº 28.906, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os Agentes de Contratação e Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia,, de que trata o art. 8°, "caput" e §1°, da Lei Federal n. 1 4.1 33/202 1 , bem como Lei Municipal nº 7.1 67, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto nº 28.906, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.375, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a instalação do Comitê de Preparação, Resposta e Recuperação à Desastres, órgão vinculado ao Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.375, de 1 5 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a instalação do Comitê de Preparação, Resposta e Recuperação à Desastres, órgão vinculado ao Plano M unicipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.º 30.049, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.0 30.049, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exclusão da Função Gratificada da servidora identificada, de que trata o Decreto n° 30.040, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exclusão da Função Gratificada da servidora identificada, de que trata o Decreto nº 30.040, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a F unção Gratificada - FG 03 - Direção e C hefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 30.292, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.292, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.307, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.307, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica as nomeações de cargos em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica as nomeações de cargos em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instalação do Comitê de Preparação, Resposta e Recuperação à Desastres, órgão vinculado ao Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instalação do Comitê de Preparação, Resposta e Recuperação à Desastres, órgão vinculado ao Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede licença sem vencimento à Servidora e Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede licença sem vencimento à Servidora e Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a necessidade de uniformizar os procedimentos do controle eletrônico de ponto e de aprimorar a rotina para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores, empregados públicos e estagiários da Prefeitura Municipal de Colatina, proporcionando transparência e eficiência no processo de controle de assiduidade, e dá outras providências.

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a necessidade de uniformizar os procedimentos do controle eletrônico de ponto e de aprimorar a rotina para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores, empregados públicos e estagiários da Prefeitura Municipal de Colatina, proporcionando transparência e eficiência no processo de controle de assiduidade, e dá outras providências.

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-СС-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Obras

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipa de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor