Matérias Legislativas:

#1953 Matérias Encontradas

Resultados: Origem - Legislativo Municipal
Decreto: Nº 30210 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30209 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30208 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30207 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30206 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30205 Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30319 Ementa: Torna sem efeito a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, de que trata o Decreto nº 30.041, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30319 Ementa: Torna sem efeito a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, de que trata o Decreto n º 30.041, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30318 Ementa: Designa Secretário Municipal Adjunto para responder na ausência do titular, pela Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30318 Ementa: Designa Secretário Municipal Adjunto para responder na ausência do titular, pela Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30317 Ementa: Designa os Agentes de Contratação e Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia,, de que trata o art. 8°, "caput" e §1º, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto nº 28.901, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30317 Ementa: Designa os Agentes de Contratação e Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia,, de que trata o art. 8°, "caput" e §1°, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal n° 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto n° 28.901, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30316 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30316 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30315 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30315 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30314 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30314 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30313 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30313 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Saúde Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30312 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 1 7 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30312 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30311 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A ABERTURA, ENCERRAMENTO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Movimentação Financeira
Decreto: Nº 30311 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A ABERTURA, ENCERRAMENTO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contas Bancárias
Decreto: Nº 30310 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30310 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30309 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30309 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30308 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30308 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30307 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30307 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30306 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30306 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30305 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30305 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30304 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30304 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30303 Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30303 Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30302 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30302 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30301 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 1 7 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30301 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30300 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30300 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30299 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30299 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30298 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30298 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30297 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 1 7 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30297 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30296 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30296 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30295 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30295 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30294 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 1 7 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30294 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30293 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30293 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30292 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30292 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30290 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30290 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30289 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30289 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30288 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30288 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30284 Ementa: Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 02-Assessoria Técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30284 Ementa: Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 02-Assessoria Técnica, de que trata a Le Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30283 Ementa: Torna sem efeito a exclusão da Função Gratificada da servidora identificada, de que trata o Decreto nº 30.040, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30283 Ementa: Torna sem efeito a exclusão da Função Gratificada da servidora identificada, de que trata o Decreto n° 30.040, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30281 Ementa: Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30280 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30279 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30278 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30277 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30276 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30275 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30274 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30273 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30272 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30271 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30270 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30269 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30268 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30267 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30266 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30265 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30264 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30263 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30262 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30261 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30260 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Controladoria Geral do Município Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30259 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30258 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30257 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30175 Ementa: Nomeia Secretária Adjunta de Empreendimentos Especiais-CC-3, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30158 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30155 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral do Municipio Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação

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