Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Bens Móveis, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 01/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 31/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 31/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF São Marcos

Data do Ato: 30/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 30/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar a função de Corregedora da Guarda Civil Municipal, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 30/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar a função de Ouvidora da Guarda Civil Municipal, órgão subordinada à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Seguança Pública.

Data do Ato: 30/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA e a Organização da Sociedade Civil: Vale dos Ornitorrincos.

Data do Ato: 26/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o Art 2º, Decreto nº 29390, de 16 de julho de 2024.

Data do Ato: 26/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.0 29.332, de 02 de julho de 2024

Data do Ato: 26/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV, na EMEF Professor João Elias Pancoto

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.956, de 06 de março de 2024

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação-CC-6, da Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 19/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina "Praça João Batista Fabris", a praça localizada no bairro Brisa do Vale

Data do Ato: 17/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA "ASSBARES - ASSOCIAÇÃO DE BARES E RESTAURANTES DE COLATINA"

Data do Ato: 16/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO VALE DOS ORNITORRINCOS"

Data do Ato: 16/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Proteção e Bem-Estar Animal-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o Decreto nº 29.283. de 19 de junho de 2024.

Data do Ato: 05/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 24/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ariana Tonon Nascimento

Data do Ato: 10/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Eluana dos Anjos da Silva

Data do Ato: 06/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 05/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Lyrio Ferreira Bastos Netto

Data do Ato: 03/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica Portaria nº 42/2024 que Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências

Data do Ato: 28/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Eventos do município de Colatina o “Dia Municipal de Valorização da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio”

Data do Ato: 28/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 28/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jéssica Marsal Rocha

Data do Ato: 27/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 11.667/2024,

Data do Ato: 27/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Gelsirlei Barreiros de Jesus Silva Reis

Data do Ato: 27/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos da Portaria nº 074, de 22 de maio de 2024

Data do Ato: 22/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data do Ato: 21/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento e Orçamento CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de Saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanísticos-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 25.106, de 14 de maio de 2021, que constituiu Comissão Permanente de Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como revoga suas alterações.

Data do Ato: 14/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rhaelferson Bianchi Vieira.

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Douglas Ferreira dos Santos

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração dos períodos de férias das servidoras ocupantes do cargo de Cirurgiá Dentista, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestação de Contas-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor.

Data do Ato: 08/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 3º, caput, e os incisos | e Il, do $ 1º, deste artigo, e o Anexo | e Il, todos do Decreto nº 28.611, de 03 de Outubro de 2023 .

Data do Ato: 08/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto para responder pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor