Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros definitivos para a Comissão Especial de Demolição

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 29.882, de 26 de novembro de 2024

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EMPCOR "PROFESSORA CELY ROCHА", LOCALIZADA NA COMUNIDADE MARIA ORTIZ BAUNILHA, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a identidade visual do Município de Colatina, nos termos do art. 4°, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal

Data do Ato: 21/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.331, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido,Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica nomes de membros do Conselho Municipal de Saúde de que trata o Decreto n° 30.458, de 23 de janeiro de 2025

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 9° do Decreto n.° 26.867, de 04 de maio de 2022, que dispõe sobre a delegação de competências aos secretários municipais para a prática de atos que menciona e dá outras providências

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os servidores para atuarem no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Especial de Desburocratização

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, por ocasião dos festejos de Carnaval e dá outras providências

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação, de que trata o Edital SEGEDP/SEMED N° 001/2025

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº° 30.497, de 29 de janeiro de 2025

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA ASSINATURA DE LEIS, DECRETOS MUNICIPAIS, PORTARIAS E OUTROS REGULAMENTOS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Regime Municipal de Residência em Saúde Multiprofissional, disciplina a concessão de bolsas no âmbito do Município de Colatina e dá outras providências

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 7.296, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA А DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.271, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.264, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.658, de 12 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor