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Ementa:

Exonera Superintendente Jurídico Fiscal e Tributário-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Jurídico Fiscal e Tributário_CC_3, da procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão permanente de processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI NO 6,647, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador Adjunto para responder pela Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria Regional do CRAS I a lV, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Família Acolhedora-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COLATINA O DIA DO "OTAGEEK''.

Data do Ato: 23/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de 0í (um) secador de café, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado a Associação de Produtores Rurais de Paul de Graça Aranha

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n' 7.159 de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Administração Direta e lndireta do Poder Executivo

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do ART. 7º da Lei no 7.134, de 10 de outubro de 2023

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica promoção concedida a servidora Samara Martins Amaral Monteiro

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta, no Município de Colatina, a Lei no 14.133 de 1º de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Allan Simões Moura

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre drogass de Colatina

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Leo 0007151/2023

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora MAURA LAUERS, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o inciso l e ll, do § 1", do Art. 3º do Decreto nº 28.611, de 03 de outubro de 2023

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bens móveis, através de Contrato de cessão, destinado à Associação dos Agricultores Familiares de São Gabriel de Baunilha e Alto São Gabriel de Baunilha

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do quantitativo de cargos temporários visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de educação de Colatina e dá outras providências".

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistênte Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria do Programa de Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Ralph Costa Ribeiro de Castro

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Fernanda Formentini

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Lucimar Serra Portugal

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Públicos - CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servadora pãra ocupar o cargo de Coordenador de Turno "8" - F.G.V, da EMEFTI "João Manoel Meneghelli".

Data do Ato: 14/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n" 22.026, de 10 de junho de 2022

Data do Ato: 14/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração dos periodos de férias do servidor Yerverson Perim Signorelli

Data do Ato: 14/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Giselli Bonato

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Vanessa Pereira Lima

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Francially Valani

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, ES, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei nº 0007142/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO 2024.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece valor da gratiÍicação aos membros da Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022 e suas alterações.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna insubsistênte o Decreto nº 28.861, de 30 de janeiro de 2024

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o número da Matrícula da servidora Eliana Furtado Vieiras, de que trata o Decreto nº 28.837, de 23 de janeiro de 2023

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove Servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove Servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno '8"- F.G. V, da EMEFTI Ubaldo Ramalhete

Data do Ato: 05/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lzadora Lucinda Batista do Nascimento Faé

Data do Ato: 05/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Felipe Alves

Data do Ato: 05/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordênador de Apoio às Micro e Pequena Empresa-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 02/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 02/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros pâra compor a Junta Administrativa de Recursos e lnfrações - JARI, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial do programa de Regularização de Edificações - PRE

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a composição da Junta de Recursos Fiscais - JURF e o Conselho de Contribuintes - CCON:

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio às Micro e Pequena EmpresacC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto facultativo

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o prazo concedido pela Portaria n º 138, 21 de dezembro de 2023

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créddito adicional suplementar

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Rodolfo Barbosa Boon

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Sueli Maria Braga Nunes ocupante do cargo efetivo de Contínuo

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.074, de 05 de maio de 2023.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui, a pedido, servidor da Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infrestrutura Rural.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de Fiscalização (PAFI), Exercício 2O23, aprovado pelo Decreto Municipal n" 27.94312O23, do Município de Colatina e alterado pelo Decreto Municipal nº 28.518/2023

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Comissão Permanente de Contratação responsável pele coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, destinados à contratação de Obras, Bens e Serviços Especiais, no âmbito da Administração Municipal, conforme art. 28 da Lei Federal no 14.1331/2021 e art. 8º e art. 11º da Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA VÉR|A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, Órgão vinculado à Secretaria

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da Função Gratificada - FG 01 - Agente de Contratação, localizada na Secrctaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Data do Ato: 26/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosa

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.546, de 14 de Outubro de 2022.

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal com a Alameda Libano, Loteamento Noêmia Vitali, bairro Marista neste Município.

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Karollyne Pereira Correa

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Raquel Eloíza de Souza Lintz, de que trata a Lei nº6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do plano Diretor de Colatina - CPDMC, de que trata o Decreto Nº26.974, de 18 de abril de 2022.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 1ºe 3º do Decreto 28.764, de 19 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Ílllunicipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de proteção de Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidoÍ ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o craggo de Coordenadora de turno "A"- F.G.IV, na EMEF Professor João Elias Pancoto.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Goordenadora de Turno 'A'- F.G.|V, na EMEF Antônio Nicchio.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.074, de 05 de maio de 2023.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.o 29.792, de 27 de Dezembro de 2023.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Jonathan Gonçalves

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor