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Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI NO 6.981, DE 04 DE JULHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Tatiane Pirschner Zouain Grobério

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO NO 24.2OO/2O2O, SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 1º, do Decreto nº 27.653, de 20 de janeiro de 2023, já retificado pelo Decreto nº 28.464, de 02 de agosto de 2023.

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de Saúde de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e regularização Fundiária

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CG-7, localizado na Superintendência de Gultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonêra, a pedido, Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 27.457, de 07 de novvembro de 2022

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Antônio Roberto Zupeli, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre inclusão de representatividade para compor o Conselho Municipa! da Juventude de que trata o Decreto no 28.741, de 08 de dezembro de 2023

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Leo 0007151/2023

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulementa a Lei nº 6.919 de 22 de dezembro de 2021, que institui o "Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola"_PMDDE, nomunicípio de Colatina/ES

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na comissão intersetorial para a construção do plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Colatina

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7,localizado na Coordenadoria de Almoxarifado,da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Jurídico Fiscâl e Tributário-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Jurídico Fiscal e Tributário-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Jurídico Fiscal e Tributário_CC_3, da procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão permanente de processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI NO 6,647, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador Adjunto para responder pela Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria Regional do CRAS I a lV, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Família Acolhedora-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COLATINA O DIA DO "OTAGEEK''.

Data do Ato: 23/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de 0í (um) secador de café, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado a Associação de Produtores Rurais de Paul de Graça Aranha

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n' 7.159 de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Administração Direta e lndireta do Poder Executivo

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do ART. 7º da Lei no 7.134, de 10 de outubro de 2023

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica promoção concedida a servidora Samara Martins Amaral Monteiro

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta, no Município de Colatina, a Lei no 14.133 de 1º de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Allan Simões Moura

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre drogass de Colatina

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Leo 0007151/2023

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora MAURA LAUERS, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o inciso l e ll, do § 1", do Art. 3º do Decreto nº 28.611, de 03 de outubro de 2023

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bens móveis, através de Contrato de cessão, destinado à Associação dos Agricultores Familiares de São Gabriel de Baunilha e Alto São Gabriel de Baunilha

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do quantitativo de cargos temporários visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de educação de Colatina e dá outras providências".

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistênte Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria do Programa de Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Ralph Costa Ribeiro de Castro

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Fernanda Formentini

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Lucimar Serra Portugal

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor