Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Constitui Comissão permanente de processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI NO 6,647, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador Adjunto para responder pela Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria Regional do CRAS I a lV, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Família Acolhedora-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COLATINA O DIA DO "OTAGEEK''.

Data do Ato: 23/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de 0í (um) secador de café, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado a Associação de Produtores Rurais de Paul de Graça Aranha

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n' 7.159 de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Administração Direta e lndireta do Poder Executivo

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do ART. 7º da Lei no 7.134, de 10 de outubro de 2023

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica promoção concedida a servidora Samara Martins Amaral Monteiro

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta, no Município de Colatina, a Lei no 14.133 de 1º de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Allan Simões Moura

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre drogass de Colatina

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Leo 0007151/2023

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora MAURA LAUERS, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o inciso l e ll, do § 1", do Art. 3º do Decreto nº 28.611, de 03 de outubro de 2023

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bens móveis, através de Contrato de cessão, destinado à Associação dos Agricultores Familiares de São Gabriel de Baunilha e Alto São Gabriel de Baunilha

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do quantitativo de cargos temporários visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de educação de Colatina e dá outras providências".

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistênte Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria do Programa de Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Ralph Costa Ribeiro de Castro

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Fernanda Formentini

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Lucimar Serra Portugal

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Públicos - CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servadora pãra ocupar o cargo de Coordenador de Turno "8" - F.G.V, da EMEFTI "João Manoel Meneghelli".

Data do Ato: 14/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n" 22.026, de 10 de junho de 2022

Data do Ato: 14/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração dos periodos de férias do servidor Yerverson Perim Signorelli

Data do Ato: 14/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Giselli Bonato

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Vanessa Pereira Lima

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Francially Valani

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, ES, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei nº 0007142/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO 2024.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece valor da gratiÍicação aos membros da Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022 e suas alterações.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna insubsistênte o Decreto nº 28.861, de 30 de janeiro de 2024

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o número da Matrícula da servidora Eliana Furtado Vieiras, de que trata o Decreto nº 28.837, de 23 de janeiro de 2023

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor