Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Superintendente de Folha de pagamento, CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Manutenção do quadro - CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo dê validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEGEDP/SEMED nº 005/2022, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 12, de 16 de dezembro de 1994, com o fim de ajustar as fórmulas de cálculo do IPTU, ajustar os mapas da Planta Genérica de Valores, estender de cinco para nove anos o aumento do IPTU ocasionado pela Lei n° 7.034/2022, e dá outras providências .

Data do Ato: 13/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

lnstitui Comissão Permanente para proceder levantamento do lnventário Anual de Bens Móveis, lntangíveis e lmóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data do Ato: 24/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA CRITÉRIOS DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA (UPFMC), ATUALIZA AS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA LEI N.º 2.805/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BASE DE CÁLCULO PARA ISS - AUTÔNOMO, VALOR DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, ATUALIZA AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, TAXAS DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA, PREÇOS PÚBLICOS, INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: COMPLEMENTA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU.

Data do Ato: 16/12/1994

Situação: Em Vigor