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Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.853, de 11 de março de 2025.

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.490, de 24 de novembro de 2022

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.210, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.217, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.207, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.020, de 06 de novembro de 2025.

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.214, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.488, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.032, de 07 de novembro de 2025

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.016, de 01 de janeiro de 2025

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.678, de 18 de agosto de 2025

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.577, de 04 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 04/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31. 806, de 17 setembro de 2025

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Acompanhamento e Execução do Processo de Seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.860, de 26 de setembro de 2025

Data do Ato: 02/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.861, de 26 de setembro de 2025

Data do Ato: 02/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.820, de 24 de setembro de 2025.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.923, de 24 de março de 2023

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.787, de 12 de abril de 2022.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 23.095, de 13 de junho de 2019.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.542, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.569, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.546, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.467, de 07 de novembro de 2022.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.917, de 21 de março de 2025.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.111, de 22 de abril de 2025.

Data do Ato: 07/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.921, de 11 de dezembro de 2024

Data do Ato: 14/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.466, de 07 de novembro de 2022.

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.062, de 11 de abril de 2025

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto n° 22.503, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor