#51 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 32.443
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.320, de 07 de janeiro de 2026 Data do Ato: 30/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.435
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.702, de 23 de julho de 2021 Data do Ato: 29/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.429
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.386 de 19 de janeiro de 2026 Data do Ato: 29/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.415
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.384, de 19 de janeiro de 2026 Data do Ato: 28/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.383
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.500, de 02 de fevereiro de 2022 Data do Ato: 19/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.376
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.240, de 12 de dezembro de 2025 Data do Ato: 15/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.334
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.649, de 18 de janeiro de 2023 Data do Ato: 09/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.333
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.559, de 03 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 09/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.321
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.521, de 02 de janeiro de 2019 Data do Ato: 07/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.319
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 29.389, de 16 de julho de 2024 Data do Ato: 07/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.318
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.838, de 24 de setembro de 2025 Data do Ato: 07/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.315
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.676, de 26 de janeiro de 2023 Data do Ato: 06/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.314
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.543, de 02 de janeiro de 2019 Data do Ato: 06/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.312
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.025, de 10 de junho de 2022 Data do Ato: 06/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.309
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.373, de 16 de junho de 2025 Data do Ato: 06/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.211
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.647, de 18 de janeiro de 2023. Data do Ato: 09/12/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.209
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.564, de 03 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 09/12/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.208
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.476, de 14 de agosto de 2024 Data do Ato: 09/12/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.143
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.853, de 11 de março de 2025. Data do Ato: 28/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.143
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.853, de 11 de março de 2025 Data do Ato: 28/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.141
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.527, de 02 de janeiro de 2019 Data do Ato: 28/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.119
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.841, de 24 de setembro de 2025 Data do Ato: 26/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.089
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.490, de 24 de novembro de 2022 Data do Ato: 14/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.080
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.210, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 13/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.062
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.217, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 12/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.055
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.207, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 11/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.053
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.020, de 06 de novembro de 2025. Data do Ato: 11/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.052
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.214, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 11/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.050
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.488, de 02 de janeiro de 2019 Data do Ato: 11/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.041
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.032, de 07 de novembro de 2025 Data do Ato: 10/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.002
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.016, de 01 de janeiro de 2025 Data do Ato: 05/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 32.001
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.678, de 18 de agosto de 2025 Data do Ato: 05/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.994
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.577, de 04 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 04/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.960
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31. 806, de 17 setembro de 2025 Data do Ato: 24/10/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.904
Ementa: Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Acompanhamento e Execução do Processo de Seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES Data do Ato: 06/10/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.892
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.860, de 26 de setembro de 2025 Data do Ato: 02/10/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.891
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.861, de 26 de setembro de 2025 Data do Ato: 02/10/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.874
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.820, de 24 de setembro de 2025. Data do Ato: 29/09/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.849
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.923, de 24 de março de 2023 Data do Ato: 24/09/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.847
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.787, de 12 de abril de 2022. Data do Ato: 24/09/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.843
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 23.095, de 13 de junho de 2019. Data do Ato: 24/09/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.842
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.542, de 02 de janeiro de 2019. Data do Ato: 24/09/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.837
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.569, de 02 de janeiro de 2019. Data do Ato: 24/09/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.826
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.546, de 02 de janeiro de 2019 Data do Ato: 24/09/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.822
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.467, de 07 de novembro de 2022. Data do Ato: 24/09/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.819
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.917, de 21 de março de 2025. Data do Ato: 23/09/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.645
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.111, de 22 de abril de 2025. Data do Ato: 07/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.501
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.921, de 11 de dezembro de 2024 Data do Ato: 14/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.449
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.062, de 11 de abril de 2025 Data do Ato: 03/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.372
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.466, de 07 de novembro de 2022. Data do Ato: 16/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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Decreto: Nº 31.265
Ementa: Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto n° 22.503, de 02 de janeiro de 2019. Data do Ato: 19/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cessar |
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