Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata o Decreto nº 28.003, de 14 de abril de 2023

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ludmila dos Santos

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Adriana Nunes de Oliveira Lima

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Evellin Soella Monteiro

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Nadyr Rogue Balista

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Wanderson de Almeida Neves

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBA TE A PRÁ TICA DE QUEIMADAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLA TINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023.

Data do Ato: 06/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento "Residencial Monte Moriá", localizado no Córrego da Saúde, bairro Colúmbia, neste Município, de propriedade da empresa DÚ' PARÁ INCORPORADORA LT DA-ME

Data do Ato: 06/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Simone Kuster Mitre

Data do Ato: 06/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o Decreto nº 29.283, de 19 de junho de 2024 e dá outras providências

Data do Ato: 05/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da rua Luiz Castellan, no bairro Colúmbia no município de Colatina ES.

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação da composição da Junta de Recursos Fiscais e do Conselho de Contribuintes - CCON, criados pela Complementar n º 87, de 07 de novembro de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 25.249, de 08 de marco de 2021

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde1 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Patrick Anacleto Ribeiro

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Ricardo do Nascimento

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsável pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas aos CNPJ identificados

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Administração Financeira-CC-51 da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Administração Financeira-CC- 6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo: CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Dalva Brumatti Ribon Rúbia - Matrícula 333751 , ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei N º 0007151/2023.

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei N º 0007177/2024

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007177/2024.

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Propõe Alteração do Nome da Rua "Dom Pedro II" no Bairro Esplanada para Rua "Jório de Barros Carneiro" e ALTERA a Lei nº 2493 de de 29 de Outubro de 1973.

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC- 5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de CAPS 11-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Atenção Primária à Saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Estratégia de Saúde da Família-CC-61 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração dos períodos de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Folha de Pagamento - CC- 5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Pessoas

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativa - CC- 5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Unidade de Saúde - CC- 6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência de Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Art. 1 °, da Lei n º 3.779, de 28 de Maio de 1991 e dá outras providências

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da localização da Função Gratificada-FG 04 exercida pela servidora Célia Barbosa da Silva Botan na Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata o Decreto nº 27.21 0, de 05 de agosto de 2022

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor