Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2024 e nomeia a Comissão de Inventário de Bens de Consumo no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA união PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

Data do Ato: 10/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2022, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 1º Festival de Forrà³ de Itapina " 2023 :

Data do Ato: 14/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 1º Concurso de Quadrilhas do Arraià¡ Cola-Colà¡/2023â

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo I do Decreto nº 27.345, de 19 de setembro de 2022, que Regulamenta a classificaà§à£o de risco das atividades econà´micas no município de Colatina, insere o art. 9°-A e dão outras providênciasâ

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 3° Concurso Fotogrà¡fico de Colatina-2022

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 17º Festival Nacional de Màºsica " FESTCOL

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 15° Festival Nacional de Viola - FENAVIOLA

Data do Ato: 05/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Realiza repasse financeiro ao Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR:

Data do Ato: 02/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de fiscalização (PAFI), Exercà­cio 2022, aprovado pelo Decreto Municipal n° 26.784/2022 e alterado pelo Decreto Municipal nº 27.172 do município de Colatina:

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações na Lei nº 6.987/2022 - Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o reembolso de despesa com curso de aperfeià§oamento realizado por servidor da administração Municipal.

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 (LEI 6.912, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021):

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 (LEI Nº 6.912, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021)

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO DE-MONSTRATIVO 8, INTEGRANTE DA LDO " LEI DE DIRETRIZES ORà‡A-MENTàRIAS (LEI Nº 6.888, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021):

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2022 e dão outras providências.

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o valor da Unidade Padrà£o Fiscal do município de Colatina (UPFMC) para o exercício de 2023 e atualiza o valor monetà¡rio da planta genà©rica de valores de acordo com a nova UPFMC.

Data do Ato: 22/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a classificaà§à£o de risco das atividades econà´micas no município de Colatina e dão outras providênciasâ .

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 14 DO DECRETO N° 26.002, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRà”NICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 25/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS GANHADORES DO 16º FESTIVAL NACIONAL DE MàšSICA " FESTCOL:

Data do Ato: 02/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 28/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de fiscalização (PAFI), Exercà­cio 2022, aprovado pelo Decreto Municipal n° 26.784/2022, do município de Colatina.

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações na LDO " Lei de Diretrizes orçamentárias (Lei 6.888, de 13 de outubro de 2021)

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA CIA DO JEANS INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO S/A

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  EMPRESA DE LUZ E FORà‡A SANTA MARIA S/A

Data do Ato: 26/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa Seravezza Mà¡rmores e Granitos Eireli

Data do Ato: 26/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei nº 5.626, de 08 de junho de 2010

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2021, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de fiscalização (PAFI), do município de Colatina.

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2021 " CE-PCA do Fundo Municipal de saúde e estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 6.888, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 6.713, DE 15 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o valor da Unidade Padrà£o Fiscal do município de Colatina (UPFMC) para o exercício de 2022 e atualiza o valor monetà¡rio da planta genà©rica de valores de acordo com a nova UPFMC.

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2021 e dão outras providências

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSPARàŠNCIA E OS CRITà‰RIOS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLà“GICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGações FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa Seravezza Mà¡rmores e Granitos Eireli

Data do Ato: 28/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2020, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a transparàªncia e os critérios para cumprimento da ordem cronolà³gica de exigibilidade das obrigações financeiras, no âmbito da administração pública Municipal, e dão outras providências

Data do Ato: 27/08/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA INSTITUIR E CUSTEAR DESPESAS COM PREMIações DO CONCURSO DE QUALIDADE DE café CONILON DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.745 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO (PAFI), DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Pano Anual de Controle Interno - PACI, do município de Colatina.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 - LEI Nº 6.713, DE 15 DE JULHO DE 2020

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2020 - CE - PCA, ESTABELECE METODOLOGIA PARA O CONTROLE DA EXECUà‡àƒO DO PROCESSO E DO ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 30/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO N° 24.085, DE 31 DE MAR DE 2020, QUE "ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS AO RACIONAMENTO DE DESPESAS públicaS TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA"

Data do Ato: 18/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO N° 24.401, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE "ESTABELECE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO FISCAL E FINANCEIRO POR MEIO DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS NOS à“RGàƒOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2020, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ALTERADO ATRAVÉS DOS DECRETOS N°S 24.428, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 E 24.580, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020:

Data do Ato: 18/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O VALOR DA UNIDADE padrão FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA (UPFMC) PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor