Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEF Benildo Bragattoâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEF Benildo Bragattoâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G. V, da EMEF Bairro Colàºmbiaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G. V, da EMEF Bairro Colàºmbiaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEF antônio Nicchioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEF antônio Nicchioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEF Amà©lio Forechi

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEF Amà©lio Forechi

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da PEM Carlos Roberto Menegatti''

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Tereza Maria da Silva Gomesâ :

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Tereza Maria da Silva Gomesâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Santo antônioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Pernalongaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Padre José Bertolloâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Padre José Bertolloâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Nossa Senhora da Penhaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Nossa Senhora Aparecidaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Nossa Senhora Aparecidaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Lar Irm࣠Scheilaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Lar Irm࣠Scheilaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor A - F.G. I, da EMEF Maria Ortizâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Diretor Câ - F.G. III, da EMEF Maria da Luz Gottiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF adesão Marcosâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR Câ - F.G. III, DA EMEF PROFESSORA MATILDE GUERRA COMà‰RIOâ :

Data do Ato: 02/02/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Professora Luiza Cremaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Professor João Elias Pancotoâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF José Fachettiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o dargo de Diretor "C" - F.G. Ili, da EMEF "João Manoel Meneghelli"

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Humberto de Camposâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Graà§a Aranhaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Godofredo Chaves Baià£oâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Frei Isaà­as Là©ggio da Ragusaâ

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Ferràºcio Forrechiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Eugàªnio Meneguelliâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Ernesto Corradiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Dr. Ubaldo Ramalheteâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Dr. Raul Giubertiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Câ - F.G. III, da EMEF Dr. Octà¡vio Manhà£es de Andradeâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Dr. Carlos Germano Naumannâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G.I I, da EMEF Coronel Virgà­nio Calmonâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G.I I, da EMEF Cleres Martins Moreiraâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G.I I, da EMEF Benildo Bragattoâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Belmiro Teixeira Pimentaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Câ - F.G. III, da EMEF Bairro Colàºmbiaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF antônio Nicchioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Amà©lio Forechiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Adwalter Ribeiro Soaresâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do PEM Carlos Roberto Menegattiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Tereza Maria da Silva Gomesâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM adesão Marcosâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do PEM Marcelo Corràªaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do PEM Luiz Dalla Bernardinaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Vista da Serraâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Vicente de Pauloâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Santo antônioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Recanto dos Pàssarosâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Professora Zita Botelho de Almeidaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Professora Evanilda Pimenta Rodrigues Barbosaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Pernalongaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Padre José Bertolloâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penhaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora Aparecidaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Luiza de Marilacâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Irm࣠Scheilaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Anjo da Guardaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Luiz Dalla Bernardinaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Gabinete para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefà­cio no vale-alimentaà§à£o para os servidores públicos municipais de Colatina, inclusive da Autarquia SANEAR-Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental

Data do Ato: 18/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração do artigo 7°, da Lei n° 5.266, de 28 de dezembro de 2006, que "dispàµe sobre a poià­tica municipai de atendimento dos direitos da criança e do adoiescente"

Data do Ato: 29/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVIsão GERAL ANUAL, A REPOSIà‡àƒO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.503, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PARA EMPREGADOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração do artigo 3°, da Lei n° 6.547, de 30 de outubro de 2018 que se refere a função Gratificada de Diretores Escolar e Coordenador de Turno.

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICà‚NCIA

Data do Ato: 25/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO pública DO MUNICÍPIO DE COLATINA, INTEGRANTE AO PROCESSO 16.939/2018

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membro da comissão INSTITUÍDA pelo Decreto nº 19.290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos das designações de servidores para exercer o cargo de Coordenadores de Turno, das Escolas da Rede Municipal de Ensino

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos das designações de servidores que ocupam o cargo de Diretores Escolares

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento ORÇAMENTÁRIO-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.955, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga os Decretos nºs 22.439, 22.443 e 22.444, de 26 de dezembro de 2018

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais n°s 001 e 003/2017

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Anà¡lise de Projetos e Licenciamento Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento do Solo-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de regulação da atenção à  saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento ORÇAMENTÁRIO-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.955, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, SECRETÁRIA Municipal de Gabinete

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.378, de 29 de novembro de 2018

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor