Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA MUNICIPAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.294, DE 19 DE MAR DE 2021

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE OPERACIONAL DE ILUMINAÇÃO pública-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE ORERACIONAL DE ILUMINAÇÃO pública-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS;

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA vigência DO DECRETO Nº 25.368, DE 08 DE ABRIL DE 2021.

Data do Ato: 27/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO " CAC/FUNDEB.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde V-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ANTÔNIO DANIEL DE OLIVEIRA

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de patrimônio e Equipamentos -CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana -CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde V-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde III-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora do CRAS região III-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Central Municipal de Especialidades-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Fundo Municipal de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Referàªncia em saúde do Trabalhador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA LEGAL DE TRABALHO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS " DENOMINADOS ASG, BEM COMO AUXILIARES DE CRECHE.

Data do Ato: 16/03/2021

Situação:

Ementa:

Promove Servidora.

Data do Ato: 12/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO PESSOAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS URBANàSTICOS E DE PARCELAMENTO DO SOLO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 014/2021.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 014/2021

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação:

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PAEA EXECUà‡àƒO DO PLANO DE ELABORAÇÃO DO DIAGNà“STICO SOCIAMBIENTAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.163, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO CAE.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região V-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região IV-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região I-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGIMENTO COMUM DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS E DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Planejamento, Estudos e Projetos Urbanos-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA ELABORAà‡Aà• DE PROJETO DE DRENAGEM DO BAIRRO BISTA DA SERRA, NESTE MUNICIPIO.

Data do Ato: 04/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 04/03/2021

Situação: Em Vigor