Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3236 Matérias Encontradas

Resultados: Agentes públicos
Decreto: Nº 26138

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26137

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26136

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26135

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26134

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26133

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26132

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26131

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26130

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26129

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26128

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26127

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26126

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26125

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26124

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26123

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26122

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26121

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26120

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26119

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26118

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26117

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal Obras

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26116

Ementa:

Nomeia Assessor-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26112

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Eliana Lipaus da Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26111

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26110

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 123

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Bernardo Machado Chistà©

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26109

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina " CMDPPD

Data do Ato: 14/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26106

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o:

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26105

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26104

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26103

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26102

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o.

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26101

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26100

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26099

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26098

Ementa:

Exonera Assistente técnico CC-9

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26097

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26095

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26094

Ementa:

Exonera Coordenador de área tributário e Fiscal-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26093

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.011, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26090

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26089

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS " COMAD/COLATINA.

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26086

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26083

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26082

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26081

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador da Central Municipal de Especialidades-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26078

Ementa:

SUBSTITUI MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26077

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 122

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Brena Alves de Freitas:

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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