Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3236 Matérias Encontradas

Resultados: Agentes públicos
Decreto: Nº 24135

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 30.788.796/0001-50, de titularidade Fundo Municipal de educação " FME:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6684

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24246

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LARISSA MAROCHIO MARQUES:

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24244

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Arnaldo Domingos de Oliveira Neto

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24243

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Romildo Paulino do Nascimento Jàºnior

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24242

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Allan Guimarà£es Borà§ato

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24241

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Braule Ramos da Silva

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24240

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Jayme Junior de Faria

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24239

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Higor Belei Marin

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24238

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Adriana Damacena Vargas

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24237

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Jà©ssica Broseghini Loss

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24236

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Ernane Luis Angeli Luxinger

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24235

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Rita Silva Rissi

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24234

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Priscila Ronconi Forrechi

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24233

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dà©bora Prudàªncio Alves Moreira

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24232

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato José Luiz Alves Ferreira

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24227

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 20/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24226

Ementa:

Nomeia Coordenador do Laboratà³rio Central, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24224

Ementa:

PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 24.145, DE 22 DE ABRIL DE 2020:

Data do Ato: 19/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24223

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-7, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24222

Ementa:

Nomeia Superintendente de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24221

Ementa:

Exonera Coordenador da área de Obras, Urbanismo e Sà¡àºde pública-CC-7, da Procuradoria Gerai Municipal

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24220

Ementa:

Exonera Gerente de Controle Operaciona UCC-S, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24219

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24213

Ementa:

Nomeia Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai - SANEAR :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24212

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai - SANEAR :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24211

Ementa:

Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24210

Ementa:

Exonera Diretor técnico da UEP-Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24209

Ementa:

Exonera Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai-SANEAR :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24208

Ementa:

Exonera Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Amblental-SANEAR :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24200

Ementa:

dispõe SOBRE A criação E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, FUNDO CIDADES

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24199

Ementa:

DESIGNA O GESTOR DO FUNDO CIDADES

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24198

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado emergencial para enfrentamento da Pandemia da COVID-19, para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Farmacàªutico Bioquà­mico, Farmacàªutico, Mà©dico Clà­nico e técnico de Enfermagem, que irà£o compor a equipe de vigilância Epidemiolà³gica, do município de Colatina e dão outras providências:

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24195

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24194

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Transporte - 00-6 . da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24192

Ementa:

INCLUI E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISsão DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 24.145, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24189

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24188

Ementa:

Exonera, a pedido. Assistente técnico - CC-9.

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24182

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC-9:

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24181

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24180

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC-9:

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24179

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JURF

Data do Ato: 29/04/2020

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24178

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CONSELHO DE CONTRIBUINTES-CCON

Data do Ato: 29/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24176

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE imóveis DESAPROPRIADOS; DE imóveis A SEREM ALUGADOS PELO MUNICÍPIO E A COMPETàŠNCIA PARA DEFINIà‡àƒO DO PREà‡O A SER COBRADO PELO USO DA SUPERFàCIE E BENFEITORIAS DE DOMÍNIO PÚBLICO:

Data do Ato: 29/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24172

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24171

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Luciana de Souza

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24170

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dayerre Eler Cristo

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24169

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato José Alves da Silva Jàºnior

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24168

Ementa:

Toma sem efeito a nomeação da candidata Aline Altoe.

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24167

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Marilia Angela Cardoso Nascimento

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24166

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Anderson Alves de Brito

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24165

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dualcei Gregà³rio Braga

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24164

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO MOISà‰S RODRIGUES DOS SANTOS:

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24163

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Jarlane Klippeler

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24162

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lorena Santos Adà£o

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24161

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Scheila Aparecida Negrelli

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24160

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Ana Paula Valoto

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24159

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lucinara Aparecida Andreatta

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24158

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Wagna Elias Durà£o Ferrari

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24157

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24156

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24155

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24145

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24144

Ementa:

Designa membros para compor a comissão do NEPS - Nàºcleo de educação Permanente em saúde, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24141

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24133

Ementa:

Designa Dr. Ricardo Tadeu Penitente Geneihu - Procurador Gerai Municipal, para proceder as assinaturas de cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas aos CNPJ's identificados, na ausàªncia da SECRETÁRIA Municipal da Fazenda

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24136

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24134

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24131

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de vigilância em saúde-CC-6. da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24130

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24129

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 24.108, de 13 de abril de 2020 que "designa servidores para exercerem a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Coiatina"

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24128

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24127

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24126

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24125

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24124

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24123

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital rà­Â° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24122

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24121

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24120

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24119

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24118

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24117

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24116

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24109

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24108

Ementa:

Designa servidores para exercerem a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 13/04/2020

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24106

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 07/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 34

Ementa:

Designa servidoras pela fiscalização da revitalizaà§à£o da área de esportes da praça Sol Poente, localizada na Avenida Delta, neste município:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24103

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Flà¡via Herzog Adamkosky, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24089

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-9.

Data do Ato: 05/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24100

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE CONTROLE FINANCEIRO:

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24099

Ementa:

Exonera Coordenador da Biblioteca pública-CC7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24097

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento do Soio-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24096

Ementa:

Nomeia Gerente de Hldroginàstica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24095

Ementa:

Exonera Gerente de Hidroginàstica-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24094

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

Data do Ato: 02/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24093

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 02/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24088

Ementa:

exonera Assistente técnico - CC-9.

Data do Ato: 02/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 32

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUà‡àƒO DE SOLO GRAMPEADO PARA CONTENà‡àƒO DE ENCOSTA - COMPLEMENTO, LOCALIZADO NA RUA GENà‰SIO PEREIRA JAQUES, BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 31

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUà‡àƒO DE SKATE PARK, NA AV. MOACYR DALLA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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