Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Controlador Geral do município de Colatina

Data do Ato: 16/02/2022

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.052, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 16/02/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 16/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Gerente CC- 8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Suporte Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Sinalizaà§à£o Semafà³rica Horizontal e Vertical -CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS - JURF E O CONSELHO DE CONTRIBUINTES " CCON

Data do Ato: 15/02/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto - CC-4, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 15/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Acompanhamento de Confecà§à£o de Plano de Cargos e salário da administração pública Direta de Colatina/ES e dão outras providências.

Data do Ato: 14/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Cadastro e Topografia " CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 11/02/2022

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.980, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEF Adwalter Ribeiro Soaresâ

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Superintendente de Gabinete " CC- 6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento de Solo- CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente de fiscalização de Obras, Posturas Urbanas e Edà­licias - CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 5.471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE REGULAMENTA A contratação DE ESTAGIàRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.906, de 08 de janeiro de 2021:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Cadastro econômico - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunta-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Pedagà³gica-CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor