Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3236 Matérias Encontradas

Resultados: Agentes públicos
Decreto: Nº 28409

Ementa:

Altera a redução da carga horária da servidora Deborah Zottele Ferreira, de que trata o Decreto n. 27.1616 de 21 de julho de 2022

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28408

Ementa:

Altera a redução da carga horária da servidora Denilia Pereira de Assis, de que trata o Decreto n. 27.095 de 04 de julho de 2022 .

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28407

Ementa:

Aprova o Programa de Dados Abertos, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28405

Ementa:

dispõe sobre a mudanà§a de nível do cargo de direção da servidora Làºcia Salvador Fiorot, previsto no Decreto nº 22.502, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28404

Ementa:

dispõe sobre a mudanà§a de nível do cargo de direção da servidora Jocieli Natà¡lia Nepomuceno, previsto no Decreto nº 27.676, de 26 de janeiro de 2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28403

Ementa:

Retifica a vigàªncia do Decreto 27.628, de 13 de janeiro de 2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28381

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023:

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28380

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023:

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28379

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023:

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28374

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 090/2023

Data do Ato: 19/07/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 75

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Michele Thomazini Barcelos :

Data do Ato: 18/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28370

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 088/2023

Data do Ato: 18/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28369

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.247, de 21 de junho de 2023

Data do Ato: 18/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 74

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Thielli de Souza Martinelli

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 73

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Carlos Covre Carnelli

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 72

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 71

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Tàssia Vasconcelos Bedim

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 70

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Rubiana Montebeler Rocha

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 69

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Marina Bergamini:

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 68

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Izadora Lucinda Batista do Nascimento Faà©

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28359

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.586, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28358

Ementa:

Designa Procurador-Geral Adjunto para responder pela Procuradoria-Geral do município

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28357

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.198, de 20 de junho de 2023 :

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28355

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.180, de 15 de junho de 2023

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28354

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidora pública do município de Colatina/ES

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28353

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28351

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28349

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Administrativo e Financeiro, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28343

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 081/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28342

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.341, de 07 de julho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28341

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 081/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28340

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 083/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28339

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 083/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28338

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 083/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28336

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.279, de 21 de junho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28335

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.221, de 21 de junho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28334

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.213, de 21 de junho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28333

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.211, de 21 de junho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 67

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA LUCIMARA LOPES RIBETT

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 66

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA DANIELLE BATISTA

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 65

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARàLIA CASTRO DE OLIVEIRA

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28331

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28325

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28323

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 05/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28315

Ementa:

dispõe sobre modificação do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CPDMC, de que trata o Decreto nº 26.794, de 18 de abril de 2022

Data do Ato: 03/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 62

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DO SERVIDOR FABIANO PIRCHINER PIMENTEL

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 61

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DO SERVIDOR JORGE LUIZ PEREIRA

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28312

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina:

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28310

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.415, de 10 de outubro de 2022

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28309

Ementa:

Altera a categoria do cargo de direção da servidora Regina Aparecida Rodrigues

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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