Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2023

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal Adjunta para responder pela Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2023

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2023

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2023

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI Lions Club de Colatina :

Data do Ato: 20/08/2023

Situação:

Ementa:

Nomeia Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 071/2023

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 071/2023

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.052, de 28 de abril de 2023

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.050, de 28 de abril de 2023

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR A - F.G. I, DO CEIM RECANTO DOS PàSSAROS:

Data do Ato: 15/06/2023

Situação:

Ementa:

Exonera Coordenador de Cadastro econômico-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Protocolo, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 13/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor do Conselho de Contribuintes-CCON, de que trata o Decreto nº 26.685, de 15 de marà§o de 2023

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da comissão de estudos para desburocratizaà§à£o dos procedimentos administrativos no âmbito do município de Colatina, de que trata o Decreto nº 26.171, de 28 de dezembro de 2021

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor do Conselho de Desenvolvimento Colatina " CONDEC, de que trata o Decreto nº 25.536, de 17 de maio de 2021

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal Adjunto tributário-CC-3, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto nº 25.106, de 05 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 070/2023

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 06 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 07/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.788, de 17 de fevereiro de 2023

Data do Ato: 06/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 034/2023

Data do Ato: 06/06/2023

Situação:

Ementa:

Exonera Gerente de Cadastro e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, do CEIM Santo antônio

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEFTI Ubaldo Ramalhete

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a vigàªncia do Decreto 28.067, de 03 de maio de 2023

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a vigàªncia do Decreto 28.066, de 03 de maio de 2023

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penha

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ para contratação temporária de facilitadores de oficinas para atender à s necessidades de excepcional interesse público na execução do Serviço de Convivàªncia e Fortalecimento de Và­nculos e Serviço de Acolhimento à  Pessoa Idosa:

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.996, de 16 de novembro de 2021

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 06 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Desliga membro do Grupo de Trabalho técnico Intersetorial " REURB (GTTI), para fins de análise, deliberações e aprovações respectivamente, visando atuar na regularização fundià¡ria urbana de interesse especà­fico de parcelamentos do solo localizados dentro do perà­metro urbano do município de Colatina " ES e assuntos correlatos, de que trata o Decreto nº 27.961, de 04 de abril de 2023.

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a modificação da composição da Junta de Recursos Fiscais e do Conselho de Contribuintes " CCON, criados pela Complementar n° 87, de 07 de novembro de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 25.249, de 08 de marà§o de 2021

Data do Ato: 31/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de proteção e Bem-Estar Animal-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 31/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina - COMSEA

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Pedagà³gica-CC5, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendàªncia de fiscalização-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA A redação DO DECRE-TO N° 28.074, DE 05 DE MAIO DE 2023:

Data do Ato: 22/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA A redação DO DECRETO N° 28.073, DE 05 DE MAIO DE 2023:

Data do Ato: 22/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o percentual da margem consignà¡vel atribuà­da ao servidor público do município de Colatina/ES

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de Diversidade e Inclusà£o " CC-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA " CPDMC, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 26.794, DE 18 DE ABRIL DE 2022:

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da EMEF antônio Nicchioâ .

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.598, de 17 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.671, de 26 de janeiro de 2023.

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA ROSILANE LEOPOLDINO DA SILVA SARTER, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 055/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 27.993, DE 11 DE ABRIL DE 2023:

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a constituià§à£o e os membros do Gabinete de gestão Integrada do município de Colatina " GGIM.

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Projetos-CC- 5, dada Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações " JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada-FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG 04 - DIREà‡àƒO E CHEFIA DE SETOR E SERVIÇO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 01 DE MAIO DE 2022

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE relata DE GOVERNO-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE relata INSTITUCIONAIS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.º 27.871, de 13 de marà§o de 2023:

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 045/2023

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 045/2023

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISsão JULGADORA DO 1º FESTIVAL DE FORRà“ DE ITAPINA Pà‰ VAIVà‰Mâ " 2023

Data do Ato: 13/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISsão ORGANIZADORA DO 1º FESTIVAL DE FORRà“ DE ITAPINA Pà‰ VAIVà‰Mâ " 2023

Data do Ato: 13/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SECRETàRIO MUNICIPAL ADJUNTO-CC-3, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 11/04/2023

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 04/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE - CC-7, LOCALIZADO NA SUPERINTENDàŠNCIA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-7, LOCALIZADO NA COORDE-NADORIA DE UNIDADE DE saúde, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 13/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental- CC-6, da Secretaria Municipal de educação:

Data do Ato: 09/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 03 - Comandante da Guarda Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.951, de 01 de junho de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 128, de 01 de maio de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Trabalho e geração de Renda-CC-5, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto n° 27.485, de 21 de novembro de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente administração e Contratos-CC-5, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 01/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 01/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico - CC-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 01/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor público para atuar como responsà¡vel pelo Sistema de Controle Interno do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR e dão outras providências:

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor