Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão, DE SECRETàRIOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 31/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de cargos temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO João PAULO ANANIAS SILVA:

Data do Ato: 21/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA IDILEIA APARECIDADE ALVES DE ARAUJO, DE QUE TRATA A LEI N° 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA PRISCILA JANUàRIA COMPER, DE QUE TRATA A LEI N° 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019:

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, A SERVIDORA ELIZAMARA DE SOUZA AGUIAR, DE QUE TRATA O DECRETO 23.544, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL 002/2017:

Data do Ato: 08/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo e dispàµe sobre o horà¡rio de expediente no dia 24 de dezembro de 2020

Data do Ato: 08/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE FORMAÇÃO CULTURAL - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Data do Ato: 04/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL - CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 04/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PROJETO E TOPOGRAFIA CC- 7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 04/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR JURàDICO ADMINISTRATIVO, LICITações E CONTRATOS - CC - 3, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL

Data do Ato: 03/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública - CC - 3, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL.

Data do Ato: 03/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE saúde DA CRIANÇA - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DO SISTEMA DE INFORMações GEOGRàFICAS, PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO E PESQUISA - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 03/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR " CAE:

Data do Ato: 02/12/2020

Situação:

Ementa:

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA N° 051, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Data do Ato: 02/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N° 113/2020

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA DANIELLE NATALE CUSTà“DIO

Data do Ato: 30/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A COMISsão DE TRANSIà‡àƒO DE MANDATO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR:

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E COMPRA DIRETA LICITAÇÃO E CONTRATOS - CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SARAH MARTINELLE, DE QUE TRATA O DECRETO 24.715, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARAH MARTINELLE, DE QUE TRATA O DECRETO 24.713, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LORRAYNE OLIVEIRA FREITAS, DE QUE TRATA O DECRETO 24.716 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 22.972, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E COMPRA DIRETA LICITAÇÃO E CONTRATOS - CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 23.057, DE 06 DE JUNHO DE 2019:

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA PRISCILA GUIMARÃES CORREA.

Data do Ato: 19/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da execução de obra de contenà§à£o de encostas localizadas na Rua Clà¡udio Saqueto, Bairro são Braz; Rua José Lima, Bairro Nossa Senhora Aparecida; e Escadaria Edemar Grassi, Bairro Maria Ismàªniaâ , neste município:

Data do Ato: 19/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 18/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESINA SERVIDORES PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SUBESTAÇÃO ABRIGADA NO ESTàDIO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ IGLà‰SIAS, S/N, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO AMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIO MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO N° 23.149, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO N° 23.148, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Marketing-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 16/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão E INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 13/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, a servidora Eliana Lipaus da Silva, de que trata o Decreto 23.419, de 18 de outubro de 2019

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, A SERVIDORA BRUNELLA DA SILVA BERETTA, DE QUE TRATA O DECRETO 23.420, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019:

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, AO SERVIDOR PABLO XAVIER SANTANA, DE QUE TRATA O DECRETO 23.418, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ENSINO INCLUSIVA - CC - 7. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SUPERINTENDENTE PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE DE ANALISE DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CC - 8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTEDENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CC - 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 28/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a grafia dos nomes dos componentes do Decreto n.° 24.144. de 22 de abril de 2020

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 09/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 23.367, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 24.401, DE 22 DE JULHO DE 2020

Data do Ato: 06/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Data do Ato: 06/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Controle Financeiro.

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art 3°, do Decreto n° 24.546, de 29 de setembro de 2020

Data do Ato: 29/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO ELABORAÇÃO DE 15 (QUINZE) PROJETOS ELà‰TRICOS DE ESCOLAS, SENDO ELAS, EMEF são MARCOS, EMEF FREI ISAIAS LEGGIO DA RAGUSA, EMEF DR. CARLOS GERMANO NAUMANN, EMEF LUIZ DALLA BERNARDINA, EMEF BENILDO BRAGATTO, EMEF ERNESTO CORRADI, EMEF OSà‰AS RANGEL DE AMORIM, PEM MARCELO CORREA, CEIM VISTA DA SERRA, CEIM NOSSA SENHORA DA PENHA, CEIM VICENTE DE PAULO, EMEF CLERES MARTINS MOREIRA, CEIM ANJO DA GUARDA, CEIM EVANILDA P.R.BARBOSA E CEIM PERNALONGA, TODAS NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 28/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXCLUI MEMBRO DA PORTARIA N° 103 DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Data do Ato: 28/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da obra de execução de padrão de entrada de baixa tensà£o, localizado na Avenida Moacyr Dalla, Bairro Colatina Velha, neste município

Data do Ato: 24/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 18/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas", instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências :

Data do Ato: 18/09/2020

Situação:

Ementa:

Delega competência a SECRETÁRIA Municipal de assistência Social

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.148, DE 08 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.149, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.041, DE 04 DE JUNHO DE 2019.

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.976, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 15/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a Portaria nº 015, de 11 de fevereiro de 2019:

Data do Ato: 10/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.310, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.309, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.308, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.307, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.306, de 15 de junho de 2020.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.277, de 01 de junho de 2020 :

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da execução da obra de pavimentaà§à£o asfà¡ltica à  base de CBUQ nos trechos das Ruas Erondina Diniz Farias; antônio David Fillipini e nas Avenidas Mauro Bizzi; Colatina e Jonas Barcelos, todas localizadas no bairro Vicente Soella, neste município:

Data do Ato: 27/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da contratação de empresa especializada para execução de pavimentaà§à£o em concreto betuminoso usinado a quente para estruturaà§à£o de trânsito contemplando a Av. Adalto Barcellos de Carvalho, Av. à‚ngelo Giuberti e criação de acesso de à´nibus, neste município

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.273, de 27 de maio de 2020.

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.270, de 27 de maio de 2020

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.265, de 27 de maio de 2020.

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.269, de 27 de maio de 2020

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.264, de 27 de maio de 2020.

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor