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Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Padre José Bertoloâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da CEIM Irm࣠Scheilaâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.156, de 18 de julho de 2022

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da CEIM "Nossa Senhora Aparecida"

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.537, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B - F.G.V, da EMEFTI João Manoel Meneghelli"

Data do Ato: 26/01/2023

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da EMEIEF Amà©lio Forechiâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B - F.G.V, da EMEFTI Lions Club de Colatinaâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.379, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista " CC-6, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente do setor de Obras, Urbanismo e saúde pública -CC-5, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área Trabalhista" CC-6, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos - CC-6, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto nº 27.371, de 27 de setembro de 2022.

Data do Ato: 24/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno A, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 19/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.563, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.561, de 21 de dezembro de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.198, de 03 de agosto de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEF Dr. Ubaldo Ramalhete.

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEF Dr. Ubaldo Ramalhete

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.384, de 29 de setembro de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEIEF Cleres Martins Moreira

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.747, de 01 de abril de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno B, da EMEIEF Cleres Martins Moreiraâ

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 17/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O EXERCÍCIO DA VEREANà‡A, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA OS SUBSàDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES PARA AS PRà“XIMAS LEGISLATURAS, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 13/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar Chamadas publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de agosto de 2022:

Data do Ato: 13/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de avaliação do Sistema de avaliação de Qualidade do Transporte Urbano Municipal, de que trata o Decreto N° 18.631, de 04 de janeiro de 2016

Data do Ato: 12/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, a servidora ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISsão DE TRABALHO PARA REALIZAR A GESTÃO DO CONTRATO DE REPASSES DOS RECURSOS NàƒO REEMBOLSàVEIS Nº 001/2018, CELEBRADO ENTRE O BANDES " BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC - 6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto n° 27.143, de 12 de julho de 2022 e dão outras providências:

Data do Ato: 29/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Imprensa-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social.

Data do Ato: 29/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo de Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo de diretor do CEIM Padre José Bertoloâ

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 21/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B - F.G.V, da EMEF Dr. Octà¡vio Manhà£es de Andradeâ

Data do Ato: 21/12/2022

Situação:

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto n° 23.421, de 18 de outubro de 2019

Data do Ato: 21/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 45.378.802/000178, de titularidade do Fundo Municipal de proteção e Defesa Civil " FUNMPDEC.

Data do Ato: 20/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 20/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal Adjunta de administração para responder pela Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 19/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Data do Ato: 19/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.495, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 14/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA MAURA LAUERS, DE QUE TRATA O DECRETO N° 26.204, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Contribuintes " CCON, que trata o Art. 2° do Decreto n° 26.585, de 15 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 08/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementaà§à£o do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da união (CGU), e nomeação de seus membros

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.180, de 01 de agosto de 2022

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa, Licitações e Contratos-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal :

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.503, de 30 de novembro de 2022

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa, secretário Municipal de saúde, para responder pela Secretaria Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente -CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente -CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, secretário Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, secretário Municipal de saúde, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Procurador-Geral do município - CC-1, da Procuradoria-Geral Municipal

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.485, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador-Geral do município-CC-1, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Administrativa, Licitações e Contratos-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente jurídico Trabalhista-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A, DA EMEIEF LUIZ DALLA BERNADINAâ :

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 25.523, DE 13 DE MAIO DE 2021:

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 23/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC- 6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Procuradoria-Geral do município

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Procuradoria-Geral do município

Data do Ato: 10/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da EMEF Maria Ortizâ .

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar A - F.G. I, da EMEF Maria Ortizâ .

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.579, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.533, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor