Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Irm࣠Scheila

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.489, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Alimentaà§à£o Escolar " CAE

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Designaà§à£o de Membros Definitivos para a comissão Especial de demolição.

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Damià£o da Silva Barros

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DEMISsão DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Flavya Herzog Adamkosky Botti, de que trata o Decreto n° 25.372, de 09 de abril de 2021.

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/04/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor Escolar da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 01/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador Administrativo-Financeiro B, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 01/04/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador Pedagà³gico B, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 01/04/2022

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.698, de 18 de marà§o de 2022

Data do Ato: 01/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.492, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 01/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.501, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 01/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.490, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 01/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 31/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental.

Data do Ato: 31/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas", instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 30/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 30/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Atendimento ao Consumidor-CC-8, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina o novo período de férias da servidora Cristina de Oliveira de Freitas Scà¡rdua.

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Polà­tica sobre Drogas de Colatina COMAD/Colatina

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.706, de 22 de marà§o de 2022

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Giseli Cavassani Pessotti, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 22/03/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de saúde

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 18/03/2022

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.498, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.497, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.664, de 08 de marà§o de 2022

Data do Ato: 17/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Izabela Pessi Tonini e dão outras providências

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS - JURF E O CONSELHO DE CONTRIBUINTES - CCON:

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seguranca pública:

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor