Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Acompanhamento e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.487, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO FÁBIO MARTINELLI

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da listagem dos resultados dos candidatos aprovados do Processo Seletivo, para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais que integrarà£o as Equipes de saúde da Famà­lia, Nàºcleo de Apoio a saúde da Famà­lia e Equipe Burocrà¡tica que laboram nas Unidades de saúde do município de Colatina, de acordo com o Edital SEMURH nº 002/2019, de que trata o Decreto 23.018, de 29 de maio de 2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS-C-C-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR REPRESENTANTE DO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PARA ACOMPANHAR AS OBRAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO BID.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO Tà‰CNICO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Defesa Prà©via-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde III-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE COLATINA.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO 22.973, DE 15 DE MAIO DE 2019

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE Mà‰DIA E ALTA COMPLEXIDADE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE Mà‰DIA E ALTA COMPLEXIDADE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017.

Data do Ato: 31/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017.

Data do Ato: 31/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 30/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.417, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Data do Ato: 30/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANEN-TE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAU-RADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DÚVIDA ATIVA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE OBRAS NO INTERIOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE OBRAS NO INTERIOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ENGENHARIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE ENGENHARIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GABINETE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE DE GABINETE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO TIAGO CREMASCO VALIM.

Data do Ato: 23/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 23/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017.

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS Nº 001 E 002/2017.

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Bernardina Pereira de Souza, 38, bairro Moacir Brotas, neste município.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE RECURSOS HUMAOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Defesa Prà©via-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Sanà­tà¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador do Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Desenvolvimento em WEB, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Jornalismo-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de AVALIAÇÃO de bens imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 14/05/2019

Situação:

Ementa:

Exonera Superintendente de Jornalismo-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Campo -CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 13/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cede servidora para exercer suas funà§àµes administrativas na Autarquia SANEAR e da outras providências.

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana CC-7 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente de Planejamento, Estudos e Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessora Jurà­dica CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano CC-7 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da equipe de apoio e suporte do processo seletivo simplificado, de que trata o artigo 2º do Decreto 22.886, de 18 de abril de 2019

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de regulação da atenção à  saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Censo e escrituração-cc-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de saúdeâ

Data do Ato: 06/05/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de Turismo-COMTUR.

Data do Ato: 02/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 29/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.971, de 20 de marà§o de 2017

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Atendimento ao Consumidor-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos - CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Filippe Sampaio Almeida Cardoso:

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de assistência Social

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, SECRETÁRIA Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre medidas de controle de nomeações e convocações para adequação do quadro de pessoal e manutenção do equilà­brio financeiro do município.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor