Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Padre José Bertoloâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da CEIM Irm࣠Scheilaâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.156, de 18 de julho de 2022

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da CEIM "Nossa Senhora Aparecida"

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.537, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B - F.G.V, da EMEFTI João Manoel Meneghelli"

Data do Ato: 26/01/2023

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da EMEIEF Amà©lio Forechiâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B - F.G.V, da EMEFTI Lions Club de Colatinaâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.379, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista " CC-6, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente do setor de Obras, Urbanismo e saúde pública -CC-5, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área Trabalhista" CC-6, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos - CC-6, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto nº 27.371, de 27 de setembro de 2022.

Data do Ato: 24/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno A, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 19/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.563, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.561, de 21 de dezembro de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.198, de 03 de agosto de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEF Dr. Ubaldo Ramalhete.

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEF Dr. Ubaldo Ramalhete

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.384, de 29 de setembro de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEIEF Cleres Martins Moreira

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.747, de 01 de abril de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno B, da EMEIEF Cleres Martins Moreiraâ

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 17/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O EXERCÍCIO DA VEREANà‡A, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA OS SUBSàDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES PARA AS PRà“XIMAS LEGISLATURAS, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 13/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar Chamadas publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de agosto de 2022:

Data do Ato: 13/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de avaliação do Sistema de avaliação de Qualidade do Transporte Urbano Municipal, de que trata o Decreto N° 18.631, de 04 de janeiro de 2016

Data do Ato: 12/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, a servidora ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISsão DE TRABALHO PARA REALIZAR A GESTÃO DO CONTRATO DE REPASSES DOS RECURSOS NàƒO REEMBOLSàVEIS Nº 001/2018, CELEBRADO ENTRE O BANDES " BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC - 6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto n° 27.143, de 12 de julho de 2022 e dão outras providências:

Data do Ato: 29/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Imprensa-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social.

Data do Ato: 29/12/2022

Situação: Em Vigor