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Matérias Legislativas:

#3236 Matérias Encontradas

Resultados: Agentes públicos
Decreto: Nº 27.078

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.077

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Brunella Christina Ramos Martins, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.076

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.075

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.072

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar chamadas publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 26.573, de11 de fevereiro de 2022 :

Data do Ato: 27/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.071

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor jurídico-CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.070

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.069

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.068

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.067

Ementa:

Exonera Superintendente CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.066

Ementa:

Exonera Coordenador CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.065

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.599, de 17 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 26/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.064

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Rosely Rodrigues Alves Sperandio, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.063

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do X Concurso de Qualidade Cafà© Conilon de Colatina-2022

Data do Ato: 20/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.057

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.056

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.054

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.525, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.053

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.525, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.052

Ementa:

Retifica o caput do Art. 1° e o caput do art. 3° do Decreto 26.939, de 26 de maio de 2022

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.051

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.050

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.049

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022 .

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.048

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.047

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.046

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.045

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.044

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.043

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.042

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.041

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.040

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 059/2022:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.039

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 059/2022:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.038

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 059/2022:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.036

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Municipal de saúde.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.033

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.574, de 11 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.032

Ementa:

Exonera, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.031

Ementa:

Exonera, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.030

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.029

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR-CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.028

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão INTERNA PARA ACOMPANHAR LEILàƒO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.026

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.025

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.024

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.023

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Frei Isaias Là©ggio da Ragusa

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.022

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEFTI Osà©as Rangel de Amorim

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.021

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar Câ , da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.020

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE CC-5, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.019

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR-CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.018

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR - CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.017

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.494, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022:

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.016

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.495, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.014

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.013

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações " JARI, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 09/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.011

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Girlane Brito do Nascimento, de que trata o Decreto 25.540, de 19 de maio de 2021

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.010

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de gue trata o Edital n° 055/2022:

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.009

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.008

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de habitação Popular

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.005

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.741, de 31 de marà§o de 2022

Data do Ato: 06/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.997

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.996

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.995

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.994

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.993

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.992

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.991

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.990

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.989

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.988

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.987

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.986

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.985

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.984

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.983

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.982

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.981

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.980

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.979

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.978

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.977

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.976

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.975

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.974

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.038, de 01 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.973

Ementa:

Exonera Assessor técnico"CC-5, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.972

Ementa:

Exonera ocupantes de funà§àµes comissionadas, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.971

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.970

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.969

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.968

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.967

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.966

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.965

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.964

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.963

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.958

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  identidade de Gàªnero de Colatina " COMDDSIGC

Data do Ato: 02/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.956

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 02/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.955

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 02/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.953

Ementa:

Enquadra servidores públicos municipais do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.951

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.950

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.949

Ementa:

Cessa os efeitos das designações dos servidores efetivos em exercício de funà§àµes comissionadas, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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