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Matérias Legislativas:

#3236 Matérias Encontradas

Resultados: Agentes públicos
Decreto: Nº 27089

Ementa:

Designa servidores para compor comissà£o de seleà§à£o para chamamento público de ORGANIZAÇÃO da sociedade civil, objetivando executar o Programa ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27088

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar A, do CEIM Vista da Serra:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27087

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27086

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27085

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27084

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.021, de 10 de junho de 2022

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27083

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar Câ , da EMEFTI João Manoel Meneghelli :

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27082

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.489, de 07 de maio de 2021:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27081

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27080

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27079

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27078

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27077

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Brunella Christina Ramos Martins, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27076

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27075

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 108

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado antônio Carlos Avelino

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27072

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar chamadas publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 26.573, de11 de fevereiro de 2022 :

Data do Ato: 27/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27071

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor jurídico-CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27070

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27069

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27068

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27067

Ementa:

Exonera Superintendente CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27066

Ementa:

Exonera Coordenador CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27065

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.599, de 17 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 26/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27064

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Rosely Rodrigues Alves Sperandio, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27063

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do X Concurso de Qualidade Cafà© Conilon de Colatina-2022

Data do Ato: 20/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27057

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27056

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27054

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.525, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27053

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.525, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27052

Ementa:

Retifica o caput do Art. 1° e o caput do art. 3° do Decreto 26.939, de 26 de maio de 2022

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27051

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27050

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27049

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022 .

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27048

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27047

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27046

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27045

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27044

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27043

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27042

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27041

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27040

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 059/2022:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27039

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 059/2022:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27038

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 059/2022:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27036

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Municipal de saúde.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 105

Ementa:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27033

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.574, de 11 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27032

Ementa:

Exonera, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27031

Ementa:

Exonera, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27030

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27029

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR-CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27028

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão INTERNA PARA ACOMPANHAR LEILàƒO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27026

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27025

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27024

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27023

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Frei Isaias Là©ggio da Ragusa

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27022

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEFTI Osà©as Rangel de Amorim

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27021

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar Câ , da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27020

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE CC-5, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27019

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR-CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27018

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR - CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 102

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 101

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 100

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27017

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.494, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022:

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27016

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.495, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27014

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27013

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações " JARI, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 09/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27011

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Girlane Brito do Nascimento, de que trata o Decreto 25.540, de 19 de maio de 2021

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27010

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de gue trata o Edital n° 055/2022:

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27009

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27008

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de habitação Popular

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27005

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.741, de 31 de marà§o de 2022

Data do Ato: 06/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26997

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26996

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26995

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26994

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26993

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26992

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26991

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26990

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26989

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26988

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26987

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26986

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26985

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26984

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26983

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26982

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26981

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26980

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26979

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26978

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26977

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26976

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26975

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26974

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.038, de 01 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26973

Ementa:

Exonera Assessor técnico"CC-5, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26972

Ementa:

Exonera ocupantes de funà§àµes comissionadas, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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