Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3236 Matérias Encontradas

Resultados: Agentes públicos
Portaria: Nº 113

Ementa:

Designa o servidor Lucas Bravin para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 112

Ementa:

Designa a servidora Julia Gava Silva para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 108

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado antônio Carlos Avelino

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 105

Ementa:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 102

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 101

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 100

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 84

Ementa:

Suspende o segundo período de férias do servidor Victor Bridi Telles.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 84

Ementa:

Suspende o segundo período de férias do servidor Victor Bridi Telles

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 79

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 77

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Bianca Bosi Zanotelli

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 76

Ementa:

Determina novo período de férias do servidor Francisco Felipe Dias Gomes Fernandes

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 75

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Luà­za Gabriela Cruz dos Santos Correia

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 74

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Eliane Dettmann Rigamente Gasperazzo

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 71

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Michele Thomazini Barcelos

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 69

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado Vander Rodrigues de Oliveira

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 68

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Elzimar Gonà§alves de Freitas Sousa

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 67

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Tatiane Pirschner Zouain Grobà©rio

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 64

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Fátima Maria da Cunha

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 61

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Jà©ssika Roberta Muniz Duarte

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 60

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Fabiana Caser de Faria

Data do Ato: 20/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 58

Ementa:

Delega, nos termos da IN TC Nº 68/2020, competência para envio de remessas no Sistema CidadES e dão outras providências

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 57

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 55

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Damià£o da Silva Barros

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 49

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 48

Ementa:

Determina o novo período de férias da servidora Cristina de Oliveira de Freitas Scà¡rdua.

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 46

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 41

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Izabela Pessi Tonini e dão outras providências

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 38

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Jorgina da Silva

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 23

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias do servidor Nivaldo Peà§anha

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 22

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias da servidora Bianca Tresena Bortolini

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 21

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias da servidora Cristina Oliveira de Freitas Scardua

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 17

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rosa Aurà©a Soares

Data do Ato: 26/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 16

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias do servidor Genà­cio Caliari Filho

Data do Ato: 19/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 8

Ementa:

Retifica o período de férias da servidora Brena Alves de Freitas, de que trata a Portaria nº 122/2021

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.182

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 30/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.178

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Fazenda:

Data do Ato: 29/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.172

Ementa:

Designa Diretor Diretor jurídico De Obras, Urbanismo e saúde pública para responder pela Procuradoria-Geral do município de Colatina/ES:

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.171

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ESTUDOS PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.167

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.166

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.165

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.164

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.163

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.162

Ementa:

Exonera Coordenador de Pronto de Atendimento Municipal, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.161

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde - III:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.160

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde - IV;

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.149

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.146

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial CC-6:

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.140

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8 da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.139

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8 da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.138

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.137

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.136

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.135

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.134

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.133

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.132

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.131

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.130

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.129

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.128

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.127

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.126

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.125

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.124

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.123

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.122

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.121

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.120

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.119

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.118

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.117

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal Obras

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.116

Ementa:

Nomeia Assessor-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.112

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Eliana Lipaus da Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.111

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.110

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.109

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina " CMDPPD

Data do Ato: 14/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.106

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o:

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.105

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.104

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.103

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.102

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o.

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.101

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.100

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.099

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.098

Ementa:

Exonera Assistente técnico CC-9

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.097

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.095

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.094

Ementa:

Exonera Coordenador de área tributário e Fiscal-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.093

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.011, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.090

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.089

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS " COMAD/COLATINA.

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.086

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.083

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.082

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.081

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador da Central Municipal de Especialidades-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.078

Ementa:

SUBSTITUI MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.077

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.075

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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