Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais que completarà£o as Equipes de saúde da Famà­lia, Nàºcleo de Apoio a saúde da Famà­lia e Equipe Burocrà¡tica que laboram nas Unidades de saúde do município de Colatina, de acordo com o Edital SEMURH e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de habitação e regularização fundiária-CC-6, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.983, de 16 de julho de 2018

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais nºs 002 e 003/2017

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração do artigo 3°, da Lei n° 6.547, de 30 de outubro de 2018 que se refere a função Gratificada de Diretores Escolar e Coordenador de Turno.

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE OBRAS, URBANISMO E saúde pública- CC-6, DA PREFEITURA GERAL MUNICIPAL:

Data do Ato: 15/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE ÁREA TRABALHISTA-CC-7, DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL:

Data do Ato: 15/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2019

Situação:

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MàRCIA DOS SANTOS FRANCISCO:

Data do Ato: 10/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 10/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde IV-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 10/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina-CMDPPD/Coiatà­na

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 21754, DE 21 DE MAIO DE 2018 E SEU ANEXO ÚNICO, INCLUINDO ATIVIDADES DE ALTO RISCO.

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, PARA contratação DE 01 (UM) PROFISSIONAL NO CARGO DE PMNSI - TERAPEUTA OCUPACIONAL, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, DE ACORDO COM O EDITAL SEMURH N° 001/2019:

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MAIARA CANDIDO PEREIRA:

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA -CCDESâ .

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS N°S 001 E 003/2017.

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE DEFESA PRÉVIA-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE CONTROLE DE AUTUações-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE CONTROLE OPERACIONAL-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Frei Isaà­as Là©ggio da Ragusaâ

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEFâ JOSÉ FACHETTIâ :

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.575, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CC6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 29/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Estudos técnicos-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Pesquisa e Compra Direta-CC-6, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cadastro IMOBILIÁRIOS, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.151, de 06 de setembro de 2018:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Dà­vida Ativa-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.152, de 06 de setembro de 2018:

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Desenvolvimento em WEB-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação:

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.791, DE 25 DE MAR DE 2019:

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO PAULO FERNANDES BUSTAMANTE JàšNIOR:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CAMILA SOUZA NERIS:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MARCIANA COSTA DE OLIVEIRA MILANEZI:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO TIAGO MAGNO DE SOUZA DUTRA:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA KEYLLA FABIANO BRANDàƒO:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 18/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e proceder movimentação financeira, para pagamento de despesas com recursos do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 13/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Coordenador de Pagamentos-CC-7, para responder pela Superintendàªncia de Controle Financeiro-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ o processo de eleià§à£o dos membros do Conselho de Escola das Unidades Escolares da Rede Municipal de educação

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Marina dos Santos Costa

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Geovani Fonseca da Silva

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lara Costa Inà¡cio

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Michele de Fátima Santos Vago

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Berenise Alves de Macedo Schiefelbein

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Gracielle Bongiovani Nunes

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Carla Monique Rego Furtado Carline:

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de administração de Recursos Humanos - CC-6, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos Materiais-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.705, de 04 de outubro de 2017

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, SECRETÁRIA Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 06/03/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Analista Fiscal -CC-4. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/03/2019

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.908, de 08 de janeiro de 2018

Data do Ato: 06/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.938, de 11 de julho de 2018:

Data do Ato: 27/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 27/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 3º e acrescido o PARÁGRAFO ÚNICO, ao Decreto nº 22.046, de 13 de agosto de 2018 e dão outras providências

Data do Ato: 26/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 26/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal do Plano Diretor-CMPD â

Data do Ato: 22/02/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 002/2017

Data do Ato: 22/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 002/2017

Data do Ato: 21/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador do Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor