Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador do Centro de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 14/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão de avaliação de Imóveis desapropriados, de imóveis a serem alugados pelo município e a competência para definià§à£o do preà§o a ser cobrado pelo uso da superfà­cie e benfeitorias de domà­nio público, de que trata o Decreto nº 24.176, de 29 de abril de 2020:

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.148, DE 08 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE CONCESsão DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DOUTORADO, NOS TERMOS DA LEI N° 6.355/2016 - ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 28/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Portaria nº 072, de 06 de julho de 2020

Data do Ato: 27/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação de profissionais, em caráter emergencial e em regime de designaà§à£o temporária, do cargo de Cuidador de Abrigo, em virtude da Pandemia de COVID-19

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Coordenador do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidoras para desempenharem a função de Fiscal e Gestor do Contrato nº 011/2019, celebrado entre a Sociedade Provedora da Santa Casa de misericórdia de Colatina e o município de Colatina

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORAS PARA DESEMPENHAREM A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO N° 026/2020, CELEBRADO ENTRE A SOCIEDADE PROVEDORA DA SENTA CASA DE MISERICà“RDIA DE COLATINA E O MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidoras para desempenharem a função de Fiscal e Gestor do Contrato nº 001/2019, celebrado entre o Hospital e Maternidade são José e o município de Colatina:

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE COLATINA

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, dos cargos de que trata o Edital SEMURH 004/2020

Data do Ato: 14/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JULIO CESAR DE LURDES:

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde V-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde V-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.389, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019:

Data do Ato: 09/07/2020

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Pesquisa e Compra Direta-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 09/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CPDMC

Data do Ato: 09/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Pesquisa e Compra Direta " CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 09/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES, DE QUE TRATA O ARTIGO 58, PARÁGRAFO ÚNICO, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 01/2019

Data do Ato: 06/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 06/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 02/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Analista tributário-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda .

Data do Ato: 02/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Analista Fiscal-CC-4. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 02/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista Trlbutà¡rio-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 02/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 24.064, de 30 de marco de 2020

Data do Ato: 02/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.737, de 06 de marco de 2019

Data do Ato: 01/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 01/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública EM VIRTUDE DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública EM VIRTUDE DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação de profissionais, em caráter emergencial e em regime de designaà§à£o temporária, visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de saúde de Colatina

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 23/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de Infraestrutura Rural, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Patrulha Mecaniza da região Sul " CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Interior:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.801, de 31 de marà§o de 2020:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 18/06/2020

Situação:

Ementa:

PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 24.145, DE 22 DE ABRIL DE 2020:

Data do Ato: 15/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 15/06/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 15/06/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 15/06/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 15/06/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 15/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Meires de Lourdes Damaceno Zachà©, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Brunella Christina Ramos, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEL Tà‰CNICO DA ÁREA SOCIAL, PELO ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO SOCIAL DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE N° 0350856-41

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA RODOLFO BARBOSA BOONE:

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, dos cargos de que trata o Edital SEMURH 003/2020

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LUANA SCHREIDER LEMOS:

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Vera Làºcia Costa, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 05/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CASSIA JANE DE SOUZA REIS:

Data do Ato: 04/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR:

Data do Ato: 04/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 01/06/2020

Situação:

Ementa:

Institui comissão de Trabalho para realizar a gestão do Contrato de repasses dos Recursos não reembolsáveis de nº 001/2018, celebrado entre o BANDES"Banco de Desenvolvimento do espírito Santo

Data do Ato: 29/05/2020

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública:

Data do Ato: 28/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 28/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte-CC-6, da Secretaria Municipal de educação:

Data do Ato: 28/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 28/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 27/05/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 27/05/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Administrativo-Financeiro da UEP -Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.501, DE 06 DE ABRIL DE 2018:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor de comunicação e Marketing da UEP-Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de fiscalização Tributà¡ria " CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor