Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3236 Matérias Encontradas

Resultados: Agentes públicos
Decreto: Nº 26591

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26590

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26598

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Controlador Geral do município de Colatina

Data do Ato: 16/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26597

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.052, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26596

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 16/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26595

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26594

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26593

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 16/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26592

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Gerente CC- 8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26591

Ementa:

Exonera Gerente de Suporte Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26590

Ementa:

Exonera Gerente de Sinalizaà§à£o Semafà³rica Horizontal e Vertical -CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26585

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS - JURF E O CONSELHO DE CONTRIBUINTES " CCON

Data do Ato: 15/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26582

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto - CC-4, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 15/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26580

Ementa:

Constitui comissão de Acompanhamento de Confecà§à£o de Plano de Cargos e salário da administração pública Direta de Colatina/ES e dão outras providências.

Data do Ato: 14/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26575

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Cadastro e Topografia " CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26574

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 11/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26573

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26572

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26571

Ementa:

Exonera, a pedido, Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26570

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.980, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26569

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26565

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEF Adwalter Ribeiro Soaresâ

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26562

Ementa:

Nomeia, Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26561

Ementa:

Nomeia, Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26560

Ementa:

Nomeia, Superintendente de Gabinete " CC- 6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26559

Ementa:

Nomeia, Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26558

Ementa:

Nomeia, Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26557

Ementa:

Nomeia, Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26556

Ementa:

Exonera, Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento de Solo- CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26555

Ementa:

Exonera, Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26554

Ementa:

Exonera, Gerente de fiscalização de Obras, Posturas Urbanas e Edà­licias - CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6935

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 5.471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE REGULAMENTA A contratação DE ESTAGIàRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26549

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26547

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26546

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26545

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26544

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26543

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26542

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26541

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26540

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26539

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.906, de 08 de janeiro de 2021:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26537

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Cadastro econômico - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26535

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26533

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26532

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunta-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26531

Ementa:

Exonera Superintendente Pedagà³gica-CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26530

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26353

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26527

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26526

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Pedagà³gico, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26525

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26524

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26523

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26522

Ementa:

Exonera Superintendente de Alimentaà§à£o CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26521

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26520

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26519

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26518

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26517

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.742, DE 04 DE AGOSTO DE 2021:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26516

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 23

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias do servidor Nivaldo Peà§anha

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 22

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias da servidora Bianca Tresena Bortolini

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 21

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias da servidora Cristina Oliveira de Freitas Scardua

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26515

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26514

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Controladoria- Geral do município

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26513

Ementa:

Exonera Assessor de Controle Interno"CC-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26512

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26511

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26510

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26509

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26508

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26507

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26506

Ementa:

Exonera Superintendente de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26505

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26504

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26503

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G.I, da CEIM Lar Irm࣠Scheillaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26502

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM Lar Irm࣠Scheillaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26501

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Lions Club de Colatinaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26500

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEF Belmiro Teixeira Pimenta

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26499

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEF Adwalter Ribeiro Soaresâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26498

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26497

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B- F.G. III, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26496

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B- F.G. III, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26495

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO B F.G. III, DA EMEF João MANOEL MENEGHELLIâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26494

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TURNO B- F.G. III, DA EMEF João MANOEL MENEGHELLIâ .

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26493

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26492

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26490

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEFTI Lions Club de Colatinaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26489

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEIEF Amà©lio Forechi

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26488

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26487

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de fiscalização Tributà¡ria CC-6, da Secretaria Municipal de Fazenda:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26486

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM vila Trevisoâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26485

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forechiâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26484

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forrechiâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26483

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEF Ferràºcio Forrechiâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26482

Ementa:

CONSTITUI COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO"PRE:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26481

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26480

Ementa:

Exonera Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26479

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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