Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Portaria nº 117/2020.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Fernanda Felisberto da Silva de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 12/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para a execução do Plano de ELABORAÇÃO do Diagnà³stico Socioambiental, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o ministério público - Inquà©rito Civil nº 1.17.002.000003/2014-84

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Padronizaà§à£o de Materiais e Serviços-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Pesquisas de Preà§os-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Obras e Serviços-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação, Estudo e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Captaà§à£o de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente Pedagà³gica-CC-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica os nomes dos servidores designados para integrarem a comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto n.º 25.106, de 05 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente de Turismo-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de secretário de Apoio Administrativo da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP, de que trata o artigo 3º, do Decreto nº 25.087, de 01 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA PROCEDER VISTORIAS DE imóveis EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO PROMOVER A DEMOLIà‡àƒO DOS MESMOS.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação:

Ementa:

D

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Operaà§à£o e fiscalização de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡vel pelo Fundo Colatinense de Desenvolvimento da Economia solidária-FUCDES

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡vel pelo Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡vel pelo Fundo de Desenvolvimento Municipal-FDM

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25002, de 19 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.019, de 19 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2020 " CE-PCA, estabelece metodologia para o controle da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Turismo-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA análise DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS A LOTEAMENTOS.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 04/02/2021

Situação: Em Vigor