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Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002^2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor de Controle Interno C-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso pàºbiico de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso pàºbiico de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°001/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de assistência farmacéutica CC-7. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial - CC-6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de manutenção-CC7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente do Sistema de Informações Geogrà¡ficas. produção e disseminação de informação e Pesqulsa-CC-8. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Melo Ambiente

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente do Sistema de Informações Geogrà¡ficas. produção e disseminação de informação e Pesquisa-CC-8. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Juiicà©ia de Oliveira Silva, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de gestão lmobilià¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador CRAS região II, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Superintendàªncia de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Mylane Broghi Tozetti gracindo

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Bruneliy da Costa Secato

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Carlos Henrique da Silva Leità£o

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder peia Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder peia Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Defesa Civil C-6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE CONTROLE FINANCEIRO

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Melo Ambiente

Data do Ato: 13/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso pàºbiico de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017:

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado m concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de cargos temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública EM VIRTUDE DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública EM VIRTUDE DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA N° 051, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Data do Ato: 02/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N° 113/2020

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA DANIELLE NATALE CUSTà“DIO

Data do Ato: 30/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA PRISCILA GUIMARÃES CORREA.

Data do Ato: 19/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da execução de obra de contenà§à£o de encostas localizadas na Rua Clà¡udio Saqueto, Bairro são Braz; Rua José Lima, Bairro Nossa Senhora Aparecida; e Escadaria Edemar Grassi, Bairro Maria Ismàªniaâ , neste município:

Data do Ato: 19/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESINA SERVIDORES PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SUBESTAÇÃO ABRIGADA NO ESTàDIO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ IGLà‰SIAS, S/N, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO ELABORAÇÃO DE 15 (QUINZE) PROJETOS ELà‰TRICOS DE ESCOLAS, SENDO ELAS, EMEF são MARCOS, EMEF FREI ISAIAS LEGGIO DA RAGUSA, EMEF DR. CARLOS GERMANO NAUMANN, EMEF LUIZ DALLA BERNARDINA, EMEF BENILDO BRAGATTO, EMEF ERNESTO CORRADI, EMEF OSà‰AS RANGEL DE AMORIM, PEM MARCELO CORREA, CEIM VISTA DA SERRA, CEIM NOSSA SENHORA DA PENHA, CEIM VICENTE DE PAULO, EMEF CLERES MARTINS MOREIRA, CEIM ANJO DA GUARDA, CEIM EVANILDA P.R.BARBOSA E CEIM PERNALONGA, TODAS NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 28/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXCLUI MEMBRO DA PORTARIA N° 103 DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Data do Ato: 28/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da obra de execução de padrão de entrada de baixa tensà£o, localizado na Avenida Moacyr Dalla, Bairro Colatina Velha, neste município

Data do Ato: 24/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da execução da obra de pavimentaà§à£o asfà¡ltica à  base de CBUQ nos trechos das Ruas Erondina Diniz Farias; antônio David Fillipini e nas Avenidas Mauro Bizzi; Colatina e Jonas Barcelos, todas localizadas no bairro Vicente Soella, neste município:

Data do Ato: 27/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a Portaria nº 015, de 11 de fevereiro de 2019:

Data do Ato: 10/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da contratação de empresa especializada para execução de pavimentaà§à£o em concreto betuminoso usinado a quente para estruturaà§à£o de trânsito contemplando a Av. Adalto Barcellos de Carvalho, Av. à‚ngelo Giuberti e criação de acesso de à´nibus, neste município

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Portaria nº 072, de 06 de julho de 2020

Data do Ato: 27/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES, DE QUE TRATA O ARTIGO 58, PARÁGRAFO ÚNICO, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 01/2019

Data do Ato: 06/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidoras pela fiscalização da revitalizaà§à£o da área de esportes da praça Sol Poente, localizada na Avenida Delta, neste município:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUà‡àƒO DE SOLO GRAMPEADO PARA CONTENà‡àƒO DE ENCOSTA - COMPLEMENTO, LOCALIZADO NA RUA GENà‰SIO PEREIRA JAQUES, BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUà‡àƒO DE SKATE PARK, NA AV. MOACYR DALLA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, para responder pela Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO João VITOR FERRAZ DE LAZARI:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO WENDERSON ALVES DOS SANTOS:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO RUBERVAL DA SILVA VICTER:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA BàRBARA GALIMBERTI ZOUAIN:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE:

Data do Ato: 19/12/2019

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 13/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina - CMDPPD" :

Data do Ato: 02/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municiopal de Meio Ambiente (COMMAM)"

Data do Ato: 27/11/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais n°s 001 e 002/2017

Data do Ato: 26/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Piano Municipal de contingência de proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui membros para compor o Fà³rum Municipal Permanente de educação de Colatina - FMPECOL :

Data do Ato: 22/11/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Elizamara de Souza Aguiar, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de Julho de 2019

Data do Ato: 20/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.665, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS Nº 001 E 002/2017

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substituà­ membros da Junta de Recursos Fiscais, INSTITUÍDA pelo Decreto n° 21.995, de 20 de julho de 2018

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA PRODCURADOR-GERAL MUNICIPAL:

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle de Autuações"CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Transporte Individual"CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 23.203, DE 22 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina — CMDPPD/Colatina"

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor