Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 07/12/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR " PROCON.

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Pablo Xavier Santana, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.479, DE 05 DE MAIO DE 2021.

Data do Ato: 06/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8 da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8 da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITàRIA E ZOONOSES-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA DIRETOR JURàDICO DE TRABALHISTA CC-3, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação:

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SECRETàRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de analista CC- 4, da secretaria municipal da fazenda

Data do Ato: 01/12/2021

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO CC-9.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOEMIA COORDENADOR CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos-CC-7, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE EXPEDIANTE CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.847, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Idilà©ia Aparecida Alves de Araàºjo, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 29/11/2021

Situação:

Ementa:

Exonera Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.984, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o período de férias da servidora Juli Carla de Souza, de que trata a Portaria nº 079/2021

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 106/2021

Data do Ato: 26/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA-CCDES:

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLATINA (CMAS/COLATINA).

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.571, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de orientação e informação - CC-6, da Controladoria Geral Municipal

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o ComitઠGestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Famà­lia, e dão outras providências

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de representatividade de categoria para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penha

Data do Ato: 16/11/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, do CEIM Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/11/2021

Situação:

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor