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Ementa:

Designa servidor público para acompanhar os serviços de controle, regulaà§à£o e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitários prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR e dão outra providências:

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.555, de 02 de janeiro de 2019:

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do município de Colatina/ES

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Daniella Passos Xavier, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEFTI Osà©as Rangel de Amorim:

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvolvimento econômico de Colatina " CONDEC.

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 012/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 012/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 015/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.740, de 07 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 015/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 015/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.709, de 02 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.708, de 02 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção de Eventos-CC- 6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção de Eventos-CC- 6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR PEDAGà“GICO, DA CEIM "PROF. ZITA BOTELHO DE ALMEIDA":

Data do Ato: 10/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 26.746, DE 01 DE ABRIL DE 2022:

Data do Ato: 10/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.496, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.462, de 07 de novembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.460, de 07 de novembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.365, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.363, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.361, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 27.373, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.372, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 082/2022.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação:

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, localizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saude, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Leidimar Fátima de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE-CC-7, LOCALIZADO NA SUPERINTENDàŠNCIA DE SERVIÇOS RURAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL:

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Cleres Martins Moreira

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Futebol de Base, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos de infração-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Recursos de infração, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Processamento de Autuações, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador da Casa dos Conselhos-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 009/2023.

Data do Ato: 02/02/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 009/2023.

Data do Ato: 02/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Contà¡bil " CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CREAS-região Sul-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CREAS-região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos nstitucionais e comunicação Social

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente Operacional de Estacionamento- CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa de Transferàªncia de Renda-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços públicos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de vigilância Socioassistencial- CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro da comissão Permanente de LICITAÇÃO para Aquisià§à£o de Bens e Serviços e Realizar Chamadas publicação Instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de Agosto de 2022

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Monitoramento-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 009/2023

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.º 27.369, de 27 de setembro de 2022

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Padre José Bertoloâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da CEIM Irm࣠Scheilaâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.156, de 18 de julho de 2022

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da CEIM "Nossa Senhora Aparecida"

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.537, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B - F.G.V, da EMEFTI João Manoel Meneghelli"

Data do Ato: 26/01/2023

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da EMEIEF Amà©lio Forechiâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B - F.G.V, da EMEFTI Lions Club de Colatinaâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.379, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista " CC-6, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente do setor de Obras, Urbanismo e saúde pública -CC-5, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área Trabalhista" CC-6, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos - CC-6, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto nº 27.371, de 27 de setembro de 2022.

Data do Ato: 24/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno A, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 19/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.563, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.561, de 21 de dezembro de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.198, de 03 de agosto de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEF Dr. Ubaldo Ramalhete.

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEF Dr. Ubaldo Ramalhete

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.384, de 29 de setembro de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEIEF Cleres Martins Moreira

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.747, de 01 de abril de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno B, da EMEIEF Cleres Martins Moreiraâ

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 17/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 13/01/2023

Situação: Em Vigor