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Ementa:

Altera a redação do art. 2° da Lei n° 7.123, de 05 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito ao Banco do Estado do espírito Santo " BANESTES e abrir créditos adicionais para os programas de investimentos e demais providências.

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DOS ARTIGOS 10 E 12, DA LEI Nº. 6.355/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui, a pedido, servidora integrante da comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar " PAD, constituà­da por forà§a do Decreto n° 27.729, de 06 de fevereiro de 2023.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ABONO prêmio PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MU-NICIPAL DE COLATINA/ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo da Infà¢ncia e Juventude de Colatina e as organizações da sociedade civil: Lar Irma Sheilla; Centro de Acolhida da criança e Adolescente CACA: fundação IADE; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina APAE; Lar Fabiano de Cristo: Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência - ACDV; Caritas Diocesana de Colatina - Territà³rio da Paz, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA (COMDDIM/COLATINA):

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 28.480, DE 04 DE AGOSTO DE 2023:

Data do Ato: 26/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 28.645, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023:

Data do Ato: 26/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Eliseu Rodolfo Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Contà­nuo:

Data do Ato: 25/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Delza Mazolini Fornaciari, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3:

Data do Ato: 25/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Decreto nº 27.381/2022, que constitui o Forum Municipal Permanente de educação de Colatina/ES " FMPECOL

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/10/2023

Situação:

Ementa:

RETIFICA A redação DO ART. 2° DO DECRETO Nº 28.626, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023:

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora PATRàCIA NEITZEL, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO DA COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO"PRE DE QUE TRATA O DECRETO Nº 27.856, DE 08 DE MAR DE 2023:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COLATINA (CMDDPI/COLATINA), DE QUE TRATA O DECRETO Nº 28.593, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO 27.844, DE 06 DE MAR DE 2023:

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina/ES (CPDMC), que trata o Decreto n° 26.794, de 18 de abril de 2022.

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), para o biàªnio 2023/2025.

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Especial Intersetorial de Sindicà¢ncia, de acordo com as normatizações estabelecidas pela Lei Complementar nº 035/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Decreto nº 28.555, de 05 de setembro de 2023.

Data do Ato: 14/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Aparecida de Càssia Cazelli Bosi:

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Larissa Laureth Vaz :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Brena Alves de Freitas :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Samira Valadares Sperandio :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Mà¡rcia Helena Zotelli:

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Engenharia e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a função Gratificada exercida pela servidora Tayslanna Thomazi Scarpati, de que trata o Decreto nº 28.497, de 11 de agosto de 2023:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 41; DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 42, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO àšNI-CO AO ART. 50, DA LEI MUNICI-PAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, E de OUTRAS PROVI-DàŠNCIAS.

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo Municipal para Defesa dos Direitos da Pessoa idosa - FMPI e as Organizações da Sociedade Civil: Lar Fabiano de Cristo; fundação Educacional Alto Mà©dio são Francisco e Casa do Vovà´ Simeà£o, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 04/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de saúde:

Data do Ato: 04/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DE-CRETO Nº 28.522, DE 25 DE AGOSTO DE:

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 02 - Assessoria técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 :

Data do Ato: 25/08/2023

Situação:

Ementa:

Exclui e integra membros para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar Chamadas publicação, de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de agosto de 2022:

Data do Ato: 21/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina:

Data do Ato: 21/08/2023

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI Lions Club de Colatina :

Data do Ato: 20/08/2023

Situação:

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo Municipal para Defesa dos Direitos da Pessoa idosa - FMPI e as Organizações da Sociedade Civil: Lar Fabiano de Cristo; fundação Educacional Alto Mà©dio são Francisco e Casa do Vovà´ Simeà£o, através de Termos

Data do Ato: 14/08/2023

Situação:

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto n° 27.731, de 07 de Fevereiro de 2023 que institui comissà£o especial para assuntos de engenharia de SEGURÂNÇA vià¡ria e dão outras providências.

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 02 - Assessoria técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 :

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 101 /2023.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.450, de 01 de agosto de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal de saúde, que trata o Decreto n° 27.763, de 13 de fevereiro de 2023

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O NàšMERO DE ESTAGIàRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 098/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.374, de 19 de julho de 2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.338, de 07 de julho de 2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.915, de 07 de outubro de 2021

Data do Ato: 27/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.493, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 26/07/2023

Situação: Em Vigor