Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Unidade básica de saúde V-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 13/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 13/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social.

Data do Ato: 13/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e vídeo-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 13/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 13/09/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 13/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de regulação da atenção à  saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 13/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 10/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fundos Sociais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 02/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Infantil-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 02/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico " CC-9

Data do Ato: 02/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.014, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Adriana Maria Gonà§alves, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor jurídico - CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 072/2021

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 072/2021

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina)

Data do Ato: 24/08/2021

Situação:

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019, PARA CONSIGNAR EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DE CONCESsão DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTàRIO MUNICIPAL QUE TENHA Cà”NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECER PRAZO DIFERENCIADO PARA APRESENTAÇÃO DE LAUDO Mà‰DICO NOS CASOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 04/08/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Tamara Silva, de gue trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA CEIM PERNALONGA.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2021.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Arquivo Geral-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO 25.182, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de saúde, de que trata o Edital SEMURH 003/2021.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento das Aà§àµes de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Renata Luchi Pires, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 28/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Denà­lia Pereira de Assis, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 22/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 22/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-6, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 22/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 22/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação temporária do cargo de CUIDADOR DE ABRIGO, em caráter emergencial, em virtude da Pandemia de COVID-19

Data do Ato: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DO SERVIDOR VINàCIUS DA SILVA NETTO.

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF são Marcos.

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 034/2021.

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 15/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Municipal de prevenção e Erradicaà§à£o ao Trabalho Infantil no município de Colatina (COMPETI)

Data do Ato: 15/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 14/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 14/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 040/2021.

Data do Ato: 09/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 040/2021

Data do Ato: 09/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 09/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 09/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE emergência DE saúde pública EM VIRTUDE DO COVID-19 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO CENTRO DE COMANDO EM saúde " CCS, E de OUTRASPROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROMOVE SERVIDOR.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JURF e o CONSELHO DE CONTRIBUINTES-CCON

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESTITUI MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JURF E DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES-CCON.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 25.440, de 29 de abril de 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Ernesto Corradiâ

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEF são Marcos.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.588, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 035/2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.449, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O QUANTITATIVO DE RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações E MEMBROS DA CJDP - COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA, DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.071, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação:

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 25.129, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CONTROLE DE REPASSE DE CONVÊNIOS - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CRAGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano " CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, a servidora Geovana Garozi, ocupante do cargo em comissà£o Coordenadoria de Arquivo Geral

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar para compor o Conselho Tutelar da região Central.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de habitação e saúde da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 01/2021.

Data do Ato: 24/05/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia comissão Interna para acompanhar leilà£o público para alienação de bens móveis pertencentes ao município de Colatina

Data do Ato: 21/05/2021

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Girlane Brito do Nascimento, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELO DECRETO Nº 22.472, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA COMPOR A COMISsão INSTITUàDA PELO DECRETO Nº 19.290, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Futebol de Areia-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina " CONDEC

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui segmento para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação " CAC/Fundeb, de que trata o Decreto nº 25.324, de 30 de maio de 2021.

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membros da comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto nº 25.106, de 05 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos dos Decretos nºs 24.594, de 13 de outubro de 2020 e 25.446, de 30 de abril de 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM Pernalonga.

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.265, de 10 de marà§o de 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Abastecimentos-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de manutenção da Frota-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor