Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3236 Matérias Encontradas

Resultados: Agentes públicos
Decreto: Nº 27030

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27029

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR-CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27028

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão INTERNA PARA ACOMPANHAR LEILàƒO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27026

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27025

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27024

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27023

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Frei Isaias Là©ggio da Ragusa

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27022

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEFTI Osà©as Rangel de Amorim

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27021

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar Câ , da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27020

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE CC-5, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27019

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR-CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27018

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR - CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 102

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 101

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 100

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27017

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.494, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022:

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27016

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.495, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27014

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27013

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações " JARI, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 09/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27011

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Girlane Brito do Nascimento, de que trata o Decreto 25.540, de 19 de maio de 2021

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27010

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de gue trata o Edital n° 055/2022:

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27009

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27008

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de habitação Popular

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27005

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.741, de 31 de marà§o de 2022

Data do Ato: 06/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26997

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26996

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26995

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26994

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26993

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26992

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26991

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26990

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26989

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26988

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26987

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26986

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26985

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26984

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26983

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26982

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26981

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26980

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26979

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26978

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26977

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26976

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26975

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26974

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.038, de 01 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26973

Ementa:

Exonera Assessor técnico"CC-5, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26972

Ementa:

Exonera ocupantes de funà§àµes comissionadas, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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