Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Coordenador de Ensino Fundamental " CC - 7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a comissão Especial de Sindicà¢ncia, de acordo com as normatizações estabelecidas pela Lei Complementar nº 035/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a comissão Especial de Acompanhamento e avaliação técnica, do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com Qualidade para Todos, no âmbito da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 11/05/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Luiz Dalla Bernardina

Data do Ato: 10/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.501, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 10/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Michele Thomazini Barcelos

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado Vander Rodrigues de Oliveira

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto nº 25.106, de 05 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Cristina Singulane Casteluber, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Ana Maria Venà¢ncio da Silva Souza, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenadora do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidores responsà¡veis pela publicaà§à£o verificaà§à£o das informações evidenciadas no Portal da Transparàªncia da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Elzimar Gonà§alves de Freitas Sousa

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Tatiane Pirschner Zouain Grobà©rio

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DEMISsão DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A RETIFICAÇÃO DA EMENTA DO DECRETO N° 26.837, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE COLATINA " CONDEC.

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 29/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenadoria de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Fátima Maria da Cunha

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Jà©ssika Roberta Muniz Duarte

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Censo e Escrituraà§à£o-CC- 7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEFTI Osà©as Rangel de Amorim

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/Colatina)

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Fabiana Caser de Faria

Data do Ato: 20/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 25.277, DE 16 DE MAR DE 2021.

Data do Ato: 19/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de educação de Colatina

Data do Ato: 18/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR " CPDMC.

Data do Ato: 18/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de representatividade para compor o Conselho Municipal de assistência Social, de que trata o Decreto 25.257, de 09 de marà§o de 2021

Data do Ato: 14/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Delega, nos termos da IN TC Nº 68/2020, competência para envio de remessas no Sistema CidadES e dão outras providências

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação temporária visando atender necessidade do Serviço de Acolhimento Familiar Famà­lia Acolhedoraâ da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Rosemairy Ferreira Moreira Nascimento, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Santo antônio Giuseppe Vitale

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.498, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor