Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde III-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Central Municipal de Especialidades-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Fundo Municipal de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Referàªncia em saúde do Trabalhador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA LEGAL DE TRABALHO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS " DENOMINADOS ASG, BEM COMO AUXILIARES DE CRECHE.

Data do Ato: 16/03/2021

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO PESSOAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS URBANàSTICOS E DE PARCELAMENTO DO SOLO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 014/2021.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 014/2021

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação:

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PAEA EXECUà‡àƒO DO PLANO DE ELABORAÇÃO DO DIAGNà“STICO SOCIAMBIENTAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.163, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO CAE.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região V-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região IV-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora do CRAS região III-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região I-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGIMENTO COMUM DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS E DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Planejamento, Estudos e Projetos Urbanos-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA ELABORAà‡Aà• DE PROJETO DE DRENAGEM DO BAIRRO BISTA DA SERRA, NESTE MUNICIPIO.

Data do Ato: 04/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 04/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 04/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 04/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VIDEO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 04/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.178, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE CONTROLE DE BENS imóveis-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ANALISTA EM GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista em gestão de Compras-CC-4, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ANALISTA EM GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista em gestão de Compras-CC-4, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.138, de 09 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada III-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEF Luiz Dalla Bernardina.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor tà©cnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Jornalisma-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ALMOXARIFADO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.063, de 01 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância SANITÁRIA-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 24.925 de 08 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR-CPDMC:

Data do Ato: 19/02/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Julicà©ia de Oliveira Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, para responder pela Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação:

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto nº25.058, de 28 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO

Data do Ato: 19/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Divida Ativa-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.018, de 19 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio tributário-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazendo.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de educação e Engenharia de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Infraestrutura Rural-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Fernanda Felisberto da Silva de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 12/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para a execução do Plano de ELABORAÇÃO do Diagnà³stico Socioambiental, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o ministério público - Inquà©rito Civil nº 1.17.002.000003/2014-84

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Padronizaà§à£o de Materiais e Serviços-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Pesquisas de Preà§os-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Obras e Serviços-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação, Estudo e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Captaà§à£o de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor