Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão, DE SECRETàRIOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 31/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de cargos temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO João PAULO ANANIAS SILVA:

Data do Ato: 21/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA IDILEIA APARECIDADE ALVES DE ARAUJO, DE QUE TRATA A LEI N° 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA PRISCILA JANUàRIA COMPER, DE QUE TRATA A LEI N° 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019:

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, A SERVIDORA ELIZAMARA DE SOUZA AGUIAR, DE QUE TRATA O DECRETO 23.544, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL 002/2017:

Data do Ato: 08/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo e dispàµe sobre o horà¡rio de expediente no dia 24 de dezembro de 2020

Data do Ato: 08/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE FORMAÇÃO CULTURAL - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Data do Ato: 04/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL - CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 04/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PROJETO E TOPOGRAFIA CC- 7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 04/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR JURàDICO ADMINISTRATIVO, LICITações E CONTRATOS - CC - 3, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL

Data do Ato: 03/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública - CC - 3, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL.

Data do Ato: 03/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE saúde DA CRIANÇA - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DO SISTEMA DE INFORMações GEOGRàFICAS, PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO E PESQUISA - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 03/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR " CAE:

Data do Ato: 02/12/2020

Situação:

Ementa:

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA N° 051, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Data do Ato: 02/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N° 113/2020

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA DANIELLE NATALE CUSTà“DIO

Data do Ato: 30/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A COMISsão DE TRANSIà‡àƒO DE MANDATO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR:

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E COMPRA DIRETA LICITAÇÃO E CONTRATOS - CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SARAH MARTINELLE, DE QUE TRATA O DECRETO 24.715, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARAH MARTINELLE, DE QUE TRATA O DECRETO 24.713, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LORRAYNE OLIVEIRA FREITAS, DE QUE TRATA O DECRETO 24.716 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 22.972, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E COMPRA DIRETA LICITAÇÃO E CONTRATOS - CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 23.057, DE 06 DE JUNHO DE 2019:

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA PRISCILA GUIMARÃES CORREA.

Data do Ato: 19/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da execução de obra de contenà§à£o de encostas localizadas na Rua Clà¡udio Saqueto, Bairro são Braz; Rua José Lima, Bairro Nossa Senhora Aparecida; e Escadaria Edemar Grassi, Bairro Maria Ismàªniaâ , neste município:

Data do Ato: 19/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 18/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESINA SERVIDORES PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SUBESTAÇÃO ABRIGADA NO ESTàDIO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ IGLà‰SIAS, S/N, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO AMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIO MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO N° 23.149, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO N° 23.148, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Marketing-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 16/11/2020

Situação: Em Vigor