Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3236 Matérias Encontradas

Resultados: Agentes públicos
Decreto: Nº 23829

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017:

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23828

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/201.

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23827

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23826

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23825

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital n°001/2017.

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23824

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23823

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23820

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23819

Ementa:

Exonera. a pedido. SECRETÁRIA Municipal de administração

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23818

Ementa:

dispõe sobre o retorno de servidores municipais que se encontram afastados em licença, para trato de interesses particulares, ao exercício de suas atividades

Data do Ato: 05/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23816

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 03/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23815

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23813

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Campo-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 31/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23812

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23810

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23809

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23808

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23806

Ementa:

Exonera Coordenador de Ensino Campo-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23805

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23804

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23803

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23802

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23801

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23800

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23799

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002^2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23798

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23797

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23796

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23795

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23794

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23790

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor de Controle Interno C-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23788

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso pàºbiico de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23787

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso pàºbiico de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23786

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°001/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23785

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23784

Ementa:

Nomeia Coordenadora de assistência farmacéutica CC-7. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23783

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23782

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial - CC-6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23781

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de manutenção-CC7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23780

Ementa:

Nomeia Gerente do Sistema de Informações Geogrà¡ficas. produção e disseminação de informação e Pesqulsa-CC-8. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Melo Ambiente

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23779

Ementa:

Exonera Gerente do Sistema de Informações Geogrà¡ficas. produção e disseminação de informação e Pesquisa-CC-8. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23778

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23777

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Juiicà©ia de Oliveira Silva, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23776

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de gestão lmobilià¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23774

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23770

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23767

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23765

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23762

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador CRAS região II, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23755

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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