Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 23.203, DE 22 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina — CMDPPD/Colatina"

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS Nº 001 E 003/2017.

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Samara Morelato Zani para responder pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.079, DE 28 DE JUNHO DE 2018:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ENGENHARIA -CC7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Romulo Falcà£o Mascarenhas

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 27.165.729/0003-36, de titularidade do Fundo Municipal de saúde de Colatina

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 25/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo de Remoà§à£o e Localizaà§à£o Provisà³ria de Professores Efetivos da Rede Municipal de educação e o Processo Seletivo Simplificado para seleà§à£o e contratação, em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, para o ano letivo de 2020:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 23/10/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via-CJDP:

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA:

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDEâ :

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COLATINA

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

Designa Assessor de Controle Interno-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais 001 e 002/2017:

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Simone Bissi Costa

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dirlene Vieira Estevà£o

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Victor Nathan Lima da Rocha

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Margarida Juliana Jacobsen

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Natalia de Macedo Moreira

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Allysson Lago Vianna dos Santos

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Tatiane Denarde Merlo

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Administrativo Financeiro e de Controle Documental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 19/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEF Dr. Octà¡vio Manhà£es de Andradeâ

Data do Ato: 18/10/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Brunella da Silva Beretta, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Eliana Lipaus da Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, ao servidor Pablo Xavier Santana, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 27.985.717/0001-96, de titularidade Fundo Municipal Colatinense de Desenvolvimento da Economia solidária " FUCDES:

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 97.536.707/0001-59, DE TITULARIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS:

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal da Juventude - COMJUVâ

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONDUZ MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 04/10/2019

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO CRAS região IV-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DA BIBLIOTECA pública-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DA BIBLIOTECA pública-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DO CRAS região IV-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor