Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3236 Matérias Encontradas

Resultados: Agentes públicos
Decreto: Nº 22886

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais que completarà£o as Equipes de saúde da Famà­lia, Nàºcleo de Apoio a saúde da Famà­lia e Equipe Burocrà¡tica que laboram nas Unidades de saúde do município de Colatina, de acordo com o Edital SEMURH e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22885

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22884

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22883

Ementa:

Exonera Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22882

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de habitação e regularização fundiária-CC-6, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22881

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.983, de 16 de julho de 2018

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22879

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais nºs 002 e 003/2017

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6595

Ementa:

dispõe sobre a alteração do artigo 3°, da Lei n° 6.547, de 30 de outubro de 2018 que se refere a função Gratificada de Diretores Escolar e Coordenador de Turno.

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22869

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22868

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22867

Ementa:

Nomeia Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22866

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE OBRAS, URBANISMO E saúde pública- CC-6, DA PREFEITURA GERAL MUNICIPAL:

Data do Ato: 15/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22865

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE ÁREA TRABALHISTA-CC-7, DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL:

Data do Ato: 15/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22861

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22860

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MàRCIA DOS SANTOS FRANCISCO:

Data do Ato: 10/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22858

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 10/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22857

Ementa:

EXONERA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde IV-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 10/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22852

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22851

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22854

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina-CMDPPD/Coiatà­na

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22850

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 21754, DE 21 DE MAIO DE 2018 E SEU ANEXO ÚNICO, INCLUINDO ATIVIDADES DE ALTO RISCO.

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22849

Ementa:

EXONERA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22846

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, PARA contratação DE 01 (UM) PROFISSIONAL NO CARGO DE PMNSI - TERAPEUTA OCUPACIONAL, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, DE ACORDO COM O EDITAL SEMURH N° 001/2019:

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22845

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MAIARA CANDIDO PEREIRA:

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22842

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA -CCDESâ .

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22839

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS N°S 001 E 003/2017.

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22836

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE DEFESA PRÉVIA-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22835

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22834

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE CONTROLE DE AUTUações-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22833

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22832

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE CONTROLE OPERACIONAL-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22831

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22830

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22521

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Frei Isaà­as Là©ggio da Ragusaâ

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22827

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEFâ JOSÉ FACHETTIâ :

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22826

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.575, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22825

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22824

Ementa:

DESIGNA SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CC6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22816

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 29/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22815

Ementa:

Nomeia Coordenador de Estudos técnicos-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22814

Ementa:

Nomeia Superintendente de Pesquisa e Compra Direta-CC-6, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22813

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22812

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22811

Ementa:

Exonera Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22810

Ementa:

Exonera Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22808

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cadastro IMOBILIÁRIOS, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22807

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22806

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.151, de 06 de setembro de 2018:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22805

Ementa:

Exonera Coordenador de Dà­vida Ativa-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22804

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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