Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos Materiais-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Jornalismo"CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação " CACS/FUNDEBâ

Data do Ato: 15/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente"

Data do Ato: 12/02/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 002 e 003/2017

Data do Ato: 12/02/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, para responder pela Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública " CC -3, DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL.

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO pública DO MUNICÍPIO DE COLATINA, INTEGRANTE AO PROCESSO 16.939/2018

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I da Creche Municipal Sagrada Famà­liaâ :

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de saúde

Data do Ato: 07/02/2019

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Ana Paula Ferreira Stocco

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Doutorado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina:

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.738, de 16 de outubro de 2017

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico, tributário e Fiscal-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 06/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor jurídico, tributário e Fiscal-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 06/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor para Saneamento e Meio Ambiente da UEP " Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002 /2017:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.482, de 03 de abril de 2018

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR Câ - F.G. III, DA EMEF PROFESSORA MATILDE GUERRA COMà‰RIOâ :

Data do Ato: 02/02/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 01/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 01/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 21.485 de 03 de abril de 2018

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para proceder a análise das planilhas apresentadas pelo COBE " consórcio Operacional de Bilhetagem eletrônica

Data do Ato: 30/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa " CC 4, da Secretaria Municipal de saúde_

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.707, de 04 de outubro de 2017

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de Transporte Coletivo"

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação " Conselho do FUNDEBâ

Data do Ato: 28/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador Municipal para responder pela Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 28/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM

Data do Ato: 21/01/2019

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Jonathan Bruno Blunck Gervàsio

Data do Ato: 21/01/2019

Situação: Em Vigor