Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3236 Matérias Encontradas

Resultados: Agentes públicos
Decreto: Nº 24166

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Anderson Alves de Brito

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24165

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dualcei Gregà³rio Braga

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24164

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO MOISà‰S RODRIGUES DOS SANTOS:

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24163

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Jarlane Klippeler

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24162

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lorena Santos Adà£o

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24161

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Scheila Aparecida Negrelli

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24160

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Ana Paula Valoto

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24159

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lucinara Aparecida Andreatta

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24158

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Wagna Elias Durà£o Ferrari

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24157

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24156

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24155

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24145

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24144

Ementa:

Designa membros para compor a comissão do NEPS - Nàºcleo de educação Permanente em saúde, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24141

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24133

Ementa:

Designa Dr. Ricardo Tadeu Penitente Geneihu - Procurador Gerai Municipal, para proceder as assinaturas de cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas aos CNPJ's identificados, na ausàªncia da SECRETÁRIA Municipal da Fazenda

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24136

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24134

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24131

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de vigilância em saúde-CC-6. da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24130

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24129

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 24.108, de 13 de abril de 2020 que "designa servidores para exercerem a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Coiatina"

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24128

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24127

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24126

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24125

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24124

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24123

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital rà­Â° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24122

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24121

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24120

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24119

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24118

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24117

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24116

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24109

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24108

Ementa:

Designa servidores para exercerem a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 13/04/2020

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24106

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 07/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 34

Ementa:

Designa servidoras pela fiscalização da revitalizaà§à£o da área de esportes da praça Sol Poente, localizada na Avenida Delta, neste município:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24103

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Flà¡via Herzog Adamkosky, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24089

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-9.

Data do Ato: 05/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24100

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE CONTROLE FINANCEIRO:

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24099

Ementa:

Exonera Coordenador da Biblioteca pública-CC7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24097

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento do Soio-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24096

Ementa:

Nomeia Gerente de Hldroginàstica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24095

Ementa:

Exonera Gerente de Hidroginàstica-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24094

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

Data do Ato: 02/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24093

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 02/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24088

Ementa:

exonera Assistente técnico - CC-9.

Data do Ato: 02/04/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 32

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUà‡àƒO DE SOLO GRAMPEADO PARA CONTENà‡àƒO DE ENCOSTA - COMPLEMENTO, LOCALIZADO NA RUA GENà‰SIO PEREIRA JAQUES, BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 31

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUà‡àƒO DE SKATE PARK, NA AV. MOACYR DALLA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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