Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3236 Matérias Encontradas

Resultados: Agentes públicos
Decreto: Nº 24082

Ementa:

Nomeia Analista de Infraestrutura Rural, da Secretaria Municipal de Interior:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24081

Ementa:

Designa Superintendente de Patrulha Mecaniza da região Sul para responder pela Secretaria Municipal de Interior:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24080

Ementa:

Exonera secretário Municipal de Interior:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24079

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24078

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24077

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017 :

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24076

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24075

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24074

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24073

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24072

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24071

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24070

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24069

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24068

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24067

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24066

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24065

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24064

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 30/03/2020

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24063

Ementa:

Nomeia Analista tributário-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24062

Ementa:

Exonera Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24061

Ementa:

Exonera, a pedido, Analista tributário-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24060

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações - JARI, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24059

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo, para preenchimento de vagas para o cargo de Mà©dico, em regime de contratação temporária, em caráter emergencial, de acordo com o Edital SEMURH nº 002/2020:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24058

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA PERLA DA CUNHA MACIEL:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24057

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MICHELI RODRIGUES:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24056

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ANGELA MàRCIA DAS NEVES AVILA:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24055

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CREOZIMAR SCHULTZ:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24053

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24050

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.139, DE 04 DE JULHO DE 2019:

Data do Ato: 23/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24046

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão DE CONTROLE FINANCEIRO, DE QUE TRATA O DECRETO N° 23.745, DE 13 DE JANEIRO DE 2020:

Data do Ato: 19/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24042

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Cristina Singulane Casteluber, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24041

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Ajucà©ia dos Santos, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de Julho de 2019

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24038

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Auditoria-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle interno

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24037

Ementa:

Nomeia Assessor de Controle lnterno-CC-5, da Secretaria Municipal de Controle interno

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24036

Ementa:

Exonera Superintendente de Auditoria-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24035

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LUANA RUI FERNANDES:

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24034

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LUANA RUI FERNANDES:

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24033

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA HELENI RODRIGUES DE ALMEIDA:

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24032

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA ELISABETE MARIA LOSS FAQUETE, DE QUE TRATA A LEI N° 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24030

Ementa:

Designa servidora, para ocupar o cargo de Superintendente de proteção Social básica - CC-6 da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24028

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24027

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24026

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24025

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24024

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24023

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24022

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24021

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 002/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24020

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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